EXCELENTE LEILÃO DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS
DIA: 08/05/2018 LOCAL: No Pátio da Secretária de Obras do Município de Rolador/RS. Veja EditaI completo e a seguir fotos
OBS: OS LOTES DE 14 AO 21, SERÃO APREGOADOS AOS CDVs CREDENCIADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. LEILÃO Nº 001/2018.
TIPO: MAIOR LANCE
O Município de ROLADOR, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado
pelo seu Prefeito, Sr. Paulo Rogério Menezes de Peixoto, no uso de suas
atribuições legais e por intermédio da Comissão Especial de Leilão,
TORNA
PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licitação
na modalidade LEILÃO PÚBLICO, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis
para o Município, em conformidade com as Leis Municipais número 1.504 de
21/12/2017 e 1.521 de 20/02/218, através de Leiloeiro Oficial, especialmente
designado nas condições abaixo especificadas.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA: 08 de maio de 2018.
1.2. LOCAL: Pátio da Garagem Municipal, Secretaria de Obras do Município,
situada na Rua Pompílio Peixoto, s/nº, Rolador (RS).
1.3. HORÁRIO: 14 horas.
II - DO LEILOEIRO:
2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO;
2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 5% (cinco por cento) sobre o valor da
arrematação, por conta do Arrematante, conforme Edital publicado.
2.3. Fone: (51) 99613-7228 - (51) 99277-3355
2.4. Endereço eletrônico: e-mail www.finattoleiloes.com.br -
lfinatto.finatto@gmail.com
III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO:
3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item
3.3 deste Edital
e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item
IV.
3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não
cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas
qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3. Os bens a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos
moldes deste Edital, no
ANEXO I e ANEXO II, devidamente numerados, disponíveis
nos sites do Leiloeiro www.finattoleiloes.com.br - juntamente com o presente Edital.
3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital
e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item
IV.
3.3. Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À
CIRCULAÇÃO o pagamento dos débitos de IPVA, MULTA e DPVAT de 2018,
vencidos e ainda aqueles que não estiver vencido até a data do leilão, bem como
fica obrigado o arrematante a transferir o veículo, junto ao Detran no prazo legal de
30 (trinta dias), para isso, o Município não entregará ao arrematante Documento
único de Trânsito (DUT), sendo entregue tão somente, Edital de leilão (cópia do
fixado no mural) autenticado pelo Município, Fatura de Leilão do Leiloeiro, Ata de
Posse do Sr.(a) Prefeito e Ata de Leilão, devendo estes serem encaminhados ao
Detran para a devida transferência.
3.4. Dos veículos vendidos, recebidos pelo Município por Doação da Receita
Federal, descritos no Anexo II do Edital, fica às expensas para quem Arrematar
todos os ônus e toda parte burocrática para liberação, transferência e ou, se for o
caso, a baixa dos mesmos.
IV
- DA VISITAÇÃO PÚBLICA:
4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados
dar-se-á nos dias 04 e 07 de maio de 2018 e no dia do Leilão até o horário do inicio,
em horário comercial da Prefeitura Municipal de Rolador.
4.2. Local da Visitação: Pátio da Garagem Municipal – Pátio de Máquinas – e
demais endereços identificados onde estão os lotes no Anexo I de Edital.
V - DA PARTICIPAÇÃO:
5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo que no ato o
participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes
documentos:
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração
de endereço. .
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF
do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus
representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com
poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital.
.
5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens
5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro
público.
5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou
por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por
cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da
imprensa oficial.
5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município de Rolador/RS e
os funcionários do Leiloeiro Oficial contratado.
5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não
representado.
5.4. Fica proibido ao Arrematante a transferência do lote arrematado antes da
quitação junto ao Leiloeiro e ao pagamento aos cofres públicos do Município, nos
termos da legislação vigente.
5.5. Veículos automotores descritos no Anexo II, considerados como sucatas,
somente poderão participar do leilão apenas os Centros de Desmanches de
Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata – CDV
– registrados operacionais ou credenciados pelo Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/RS, ou empresas de outras Unidades da Federação que
tenham como atividade desmontagem de veículos automotores terrestres
destinados à comercialização de partes, peças e acessórios automotivos, os quais
deverão apresentar todos os documentos comprobatórios exigidos no edital de
licitação.
VI - DO PROCEDIMENTO:
6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE
ARREMATAÇÃO, constante deste Edital - ANEXO I e II, considerando-se vencedor
o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.
6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor
indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou
o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a
alteração.
6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição
do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote,
sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha
representante no sistema de compensação de Rolador e em Porto Alegre) de
emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies).
6.5. O arrematante terá até 10 (dez) dias para a retirada de todo o lote e deverá
arcar com as despesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos bens do
pátio da Prefeitura, correndo por sua conta os custos necessários, condicionandos e
obrigado a retirada de todo o material e bens constantes no lote
arrematado.
6.6. A comissão de Leilão, poderá caso ocorra de não haver arrematação de
determinado lote, e a posterior antes do encerramento do leilão, houver proposta
por parte do público arrematante, sobre este lote, inferior ao da avaliação, tomar a
decisão de homologar ou recusar a proposta desde que a decisão seja unanime
entre os membros da comissão, o que a posterior, o leiloeiro, deverá fazer nova
chamada sobre o lote ao público, partindo do lance oferecido homologado, podendo
este ser vencido por oferta de lance a maior acima do homologado.
6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos
direitos adquiridos pelo arrematante.
6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
6.9. Toda a regularização de documentos, ônus de transferência e traslado dos
bens, corre por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que
por ventura estiver sobre o bem/objeto.
Veículos automotores, considerados como sucatas, somente: poderão participar
do leilão apenas os Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio
de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata – CDV – registrados operacionais ou
credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, ou
empresas de outras Unidades da Federação que tenham como atividade
desmontagem de veículos automotores terrestres destinados à comercialização de
partes, peças e acessórios automotivos, os quais deverão apresentar todos os
documentos comprobatórios exigidos no edital de licitação.
VII - DA ENTREGA DO BEM:
7.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo
pagamento e entrada dos valores nos cofres públicos do Município de Rolador/RS,
com o devido depósito na CONTA CORRENTE DO MUNICÍPIO, BANCO DO
BRASIL S/A – AGÊNCIA 0437-5. - C/CORRENTE: 7872-7 e a quitação junto ao
Leiloeiro Oficial contratado, em data e hora a serem estabelecidos pela Comissão
de Leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente.
7.2. Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a
liberação só acontecerá após sua compensação.
7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de até 10 (dez)
dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o
cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação
para doação, conforme o caso.
7.4. A entrega dos lotes arrematados se dará das seguintes formas:
7.4.1. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou
se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que
deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade.
7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante
entrega da 1ª Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega
da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes
deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações,
onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles
procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia
de sua identidade. .
7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos
itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente
onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de
aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns) arrematado(s).
VIII - DA ATA:
8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes
vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os
trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.
8.2. A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Leilão e
Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.
IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO:
A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita
pelo Prefeito de Rolador, com base na Lei n° 8.666/93 – artigo 43, § 4° e inciso VI.
X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções
e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, todas as pessoas físicas
e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.
XI – IMPUGNAÇÕES:
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas
e protocoladas ao Prefeito Municipal de Rolador/RS, até cinco dias úteis antes da
data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.
XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:
Quanto ao Leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Prefeito de
Rolador/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação
de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade,
anulá-lo no todo.
XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no
momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções
eventualmente verificadas.
13.2. O Prefeito de Rolador/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão
qualquer um dos lotes descritos neste Edital, bem como acrescentar lotes até a hora
do leilão.
13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente
no Município Rolador/RS.
13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de
Licitações, Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou
Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado.
13.6. Fica eleito o Foro da Comarca de São Luiz Gonzaga (RS), Estado do Rio
Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação,
com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.
Rolador/RS, 09 de abril de 2018.
Paulo Rogério Menezes de Souza
Prefeito
Publique-se
Registre-se
ANEXO I
RELAÇÃO DE LOTES A SEREM LEILOADOS
LOTES DESCRIÇÃO DO BEM AVALIAÇÃO
LOTE
01
Veículo VW Saveiro 1.6 Titan ano e modelo 2008,
103 CV de cor branca Placas ION 1064 – CH
9bweb05w88p108176.
Número de Patrimônio 866.
Obs.: Ressalvando que: A regularização e/ou eventual
baixa, pagamento de Multa, solicitação de Segunda via de
documentos dos veículos, será por conta do Arrematante.
R$ 4.500,00
LOTE
02
Veículo Fiat Doblô ELX 1.8 Flex, ano e mod 2009,
de cor azul, 114CV, Placas IPT1344.
Número de Patrimônio 845.
Obs.: Ressalvando que: A regularização e/ou eventual
baixa, pagamento de Multa, solicitação de Segunda via de
documentos dos veículos, será por conta do Arrematante.
R$ 7.000 ,00
LOTE
03
Veículo VW Gol 1.6 ano 2010 mod 2011 potência
de 104 CV, de cor branca, Placas IRK8764, CH
9BWAB0SU7BP106083.
Número de Patrimônio 2225.
Obs.: Ressalvando que: A regularização e/ou eventual
baixa, pagamento de Multa, solicitação de Segunda via de
documentos dos veículos, será por conta do Arrematante.
R$ 8.000,00
LOTE
04
Veículo Fiat Uno Mile Economy ano e mod 2013,
Potência 66 CV de cor branca, Placas IUG8625,
CH 9BD15822AD6817235.
Número de Patrimônio 2603.
Obs.: Ressalvando que: A regularização e/ou eventual
baixa, pagamento de Multa, solicitação de Segunda via de
documentos dos veículos, será por conta do Arrematante.
R$ 5.000,00
LOTE
05
Veículo VW Kombi ano 2009 mode 2010, de cor
branca, potência 99 CV, Placas IPX2521, CH
9BWMF07X4AP003694.
Número de Patrimônio 833.
Obs.: Ressalvando que: A regularização e/ou eventual
baixa, pagamento de Multa, solicitação de Segunda via de
documentos dos veículos, será por conta do Arrematante.
R$ 5.000,00
LOTE
06
Veículo Sprinter Ambulância ano 2004 mod 2005,
potência 129 CV de cor branca, Placas IMM6950,
CH 8AC9036615A926356.
Número de Patrimônio 785.
Obs.: Ressalvando que: A regularização e/ou eventual
baixa, pagamento de Multa, solicitação de Segunda via de
documentos dos veículos, será por conta do Arrematante.
R$ 5.000,00
LOTE
07
Veículo VW Gol ano 2013 mod 2014 potência de
104 CV, de cor branca, Placas IUN 9189, CH
9BWA45U6ET054500.
Número de Patrimônio 2723.
Obs.: Ressalvando que: A regularização e/ou eventual
baixa, pagamento de Multa, solicitação de Segunda via de
documentos dos veículos, será por conta do Arrematante.
R$ 18.000,00
LOTE
08 PÁ CARREGADEIRA FIAT ALLIS 1500 B.
Número de Patrimônio 1071.
Situação; Estado do motor bom, parte hidráulica,
boa, câmbio, bom, freio, bom, direção e
embreagem estão bons, pneus, estado regular,
Torque, bom, Diferencial dianteiro quebrado.
R$ 12.000,00
LOTE
09 TRATOR TL 75 ANO 2006.
Número de Patrimônio 1071.
Situação; Estado do motor ruim, desmontado e
fundido, parte hidráulica, câmbio, freio, direção e
embreagem estão bons, pneus, estado regular,
turbo bom.
R$ 19.700,00
LOTE
10 LOTE RETIRADO DO LEILÃO DEVIDO A
REUTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO.
LOTE
11 SEMEADEIRA KF TRAÇÃO ANIMAL – 3
LINHAS.
R$ 200,00
LOTE
12 LOTE RETIRADO DO LEILÃO DEVIDO A
REUTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO.
LOTE
13 SUCATAS DE FERRO E OUTROS
EQUIPAMENTOS DE FERRO.
R$ 0,12
centavos o Kg.
Estimativa total
de R$ Breve
Estimativa total
do peso
1.000kG
ANEXO II
RELAÇÃO DE LOTES A SEREM LEILOADOS
LOTES DESCRIÇÃO DO BEM AVALIAÇÃO
LOTE
14
Veículo: Caminhão MERCEDEZ BENS L -1418 -
E Ano/Modelo: 1994/1994 Cor: verde Placa: JTG
3802 Chassi: 9BM384024RB041165.
Patrimônio: 864.
OBS: Veículo originário de Doação da Receita
Federal, sem documentação regular.
Regularização de documentos por conta do
arrematante, bem como quaisquer outras
despesas que por ventura estiver ou recair sobre
o bem/objeto, e/ou eventual baixa, pagamento de Multa,
solicitação de Segunda via de documentos dos veículos,
será por conta do Arrematante.
R$ 5.000,00
LOTE
15
Veículo: Caminhão MERCEDEZ BENS L -608- D
Ano/Modelo: 1977/1977 Cor: branco Placa: AFP
0942 Chassi: 30830212353543.
Patrimônio: 2801.
OBS: Veículo originário de Doação da Receita
Federal sem documentação regular.
Regularização de documentos por conta do
arrematante, bem como quaisquer outras
despesas que por ventura estiver ou recair sobre
o bem/objeto, e/ou eventual baixa, pagamento de Multa,
solicitação de Segunda via de documentos dos veículos,
será por conta do Arrematante.
R$ 4.000,00
LOTE
16
Veículo: VW/Parati 1.6 Ano/Modelo: 2009/2010
Cor: Preta Placa: EIT 4711 Chassi:
9BWGB05W2AP003017.
Patrimônio: 2803.
OBS: Veículo originário de Doação da Receita
Federal. Regularização de documentos por conta
R$ 1.500,00
do arrematante, bem como quaisquer outras
despesas que por ventura estiver ou recair sobre
o bem/objeto, e/ou eventual baixa, pagamento de Multa,
solicitação de Segunda via de documentos dos veículos,
será por conta do Arrematante.
LOTE
17
Veículo: GM VECTRA CD Ano/Modelo:
1995/1995 Cor: azul Placa: BQM 2075 Chassi:
9BGLL19BSSB315092.
Patrimônio: 2804
OBS: Veículo originário de Doação da Receita
Federal sem documentação regular.
Regularização de documentos por conta do
arrematante, bem como quaisquer outras
despesas que por ventura estiver ou recair sobre
o bem/objeto, e/ou eventual baixa, pagamento de Multa,
solicitação de Segunda via de documentos dos veículos,
será por conta do Arrematante.
R$ 1.000,00
LOTE
18
Veículo: VW/Parati 1.6 Ano/Modelo: 1996/1996
Cor: Branca Placa: IFQ 1989 Chassi:
9BWZZZ379TT198767.
OBS: Veículo originário de Doação da Receita
Federal sem documentação regular.
Regularização de documentos por conta do
arrematante, bem como quaisquer outras
despesas que por ventura estiver ou recair sobre
o bem/objeto, e/ou eventual baixa, pagamento de Multa,
solicitação de Segunda via de documentos dos veículos,
será por conta do Arrematante.
R$ 800,00
LOTE
19
Veículo: FIAT UNO MILLE FIRE FLEX
Ano/Modelo: 2008/2008 Cor: preto Placa: HIC
7546 Chassi: 9BD15802786099068.
Patrimônio: 2806.
OBS: Veículo originário de Doação da Receita
Federal sem documentação regular.
Regularização de documentos por conta do
arrematante, bem como quaisquer outras
despesas que por ventura estiver ou recair sobre
o bem/objeto, e/ou eventual baixa, pagamento de Multa,
solicitação de Segunda via de documentos dos veículos,
será por conta do Arrematante.
R$ 1.200,00
LOTE
20
Veículo: FIAT PALIO EX Ano/Modelo: 1998/1999
Cor: cinza Placa: CQD 5719 Chassi:
9BD178296W0776559 Patrimônio: 803.
OBS: Veículo originário de Doação da Receita
Federal sem documentação regular.
Regularização de documentos por conta do
arrematante, bem como quaisquer outras
despesas que por ventura estiver ou recair sobre
o bem/objeto, e/ou eventual baixa, pagamento de Multa,
solicitação de Segunda via de documentos dos veículos,
será por conta do Arrematante.
R$ 1.000,00
LOTE
21
Veículo: VW GOL/CLI Ano/Modelo: 1995/1995
Cor: Branca Placa: AFK 9654 Chassi:
9BWZZZ377ST113337.
OBS: Veículo originário de Doação da Receita
Federal sem documentação regular.
Regularização de documentos por conta do
arrematante, bem como quaisquer outras
R$ 800,00
despesas que por ventura estiver ou recair sobre
o bem/objeto, e/ou eventual baixa, pagamento de Multa,
solicitação de Segunda via de documentos dos veículos,
será por conta do Arrematante.
INFORMAÇÕES:
SITES:
www.finattoleiloes.com.br www.rolador.rs.gov.br
Fone Leiloeiro Oficial contratado, fone/celular: (51) 99277-3355, (51) 99613-7228,
e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com.br
A seguir fotos dos bens, meramente ilustrativas, posto que, os mesmos sempre
podem sofrer alterações até o leilão, indispensável aos interessados a visitação
dos mesmos, conforme preconiza o Edital a fim de certificarem-se das reais
condições dos bens:
Lote 01
Lote 02
Lote 03
Lote 04
Lote 05
Lote 06
Lote 07
Lote 08
Lote 09
Lote 10
LOTE RETIRADO DO LEILÃO DEVIDO A REUTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO.
Lote 11
Lote 12
LOTE RETIRADO DO LEILÃO DEVIDO A REUTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO.
Lote 13
Lote 14
Lote 15
Lote 16
Lote 17
Lote 18
Lote 19
Lote 20
Lote 21
