Finatto leilões Títulos 3544-05 - Leiloeiro Pregoeiro, Preposto de leiloeiro 3544-10 - Avaliador de imóveis Avaliador de propriedade, 3544-15 - Avaliador de bens móveis , , Avaliador judicial, Perito avaliador de bens móveis Descrição Sumária Captam, avaliam, oficializam, divulgam, administram e organizam leilões de bens móveis e imóveis, e semoventes. Emitem pareceres técnicos e comerciais sobre os bens a serem leiloados ou comercializados: https://empregabrasil.mte.gov.br/76/cbo/
segunda-feira, 28 de outubro de 2024
segunda-feira, 22 de julho de 2024
SENHORES CLIENTES: Comunicamos que estamos organizando leilões de bens Ativos, sendo estes na modalidade, industriais, sucatas, troca de frota de veículos leves e pesados, limpeza de almoxarifado e outros, caso não sejam vendidos, não haverá custo aos comitentes. Interessados chamar ]51 997795690 ou pelo Email: ciadosleiloesdors@gmail.com
CIA DOS LEILOES DO RS
SENHORES CLIENTES:
Comunicamos que estamos organizando leilões de bens Ativos, sendo estes na modalidade, industriais, sucatas, traca de frota de veiculos leves e pesados, limpeza de almoxarifado e outros pertinentes a empresas, seja substituição ou descartes, formatamos os lotes, fazemos laudos de avaliação, sem custo para os contratantes, que somente pagarão percentual, na venda dos bens, caso não sejam vendidos, não haverá custo aos comitentes.
Interessados chamar
]51 997795690
ou pelo Email: ciadosleiloesdors@gmail.com
att
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
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CIA DOS LEILOES DO RS LEILÃO Nº 001/2024 TIPO: MAIOR LANCE O MUNICÍPIO DE AMARAL
FERRADOR, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito,
Sr. Nataniel Satiro do Val Candia ., no uso de suas atribuições legais e por
intermédio da Comissão Especial de Leilão, TORNA PÚBLICO que será realizado no
local, data e hora indicados no item I, a Licitação na modalidade LEILÃO
PÚBLICO, nas conformidades da lei 14.133 Art. 6º Para os fins desta Lei,
consideram-se: XIX - notória especialização: qualidade de profissional ou de
empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho
anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe
técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permite inferir
que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do
objeto do contrato; fundamentado nos artigos: 33; 37; 38; 39, bem como pelo
regimento da instrução Normativa DREI 52 de 29.07.2022, considerando também a
Lei Federal 12.462/2011, a qual trata do contrato de eficiência, introduzida no
ordenamento jurídico Brasileiro e abarcada na nova lei de licitações 14.133,
como segue, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município,
através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo
especificadas. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 22.02.2024. 1.2.
LOCAL: Pátio da Garagem Secretaria de Obras do Município de Amaral ferrador/RS,
ou local indicado próximo no dia do leilão. 1.3. HORÁRIO: 13.30 horas. 1.4.
Leilão Online e presencial, sendo os lances online, para os devidamente
cadastrados em nosso site, o qual será recebido até às 13.29 hs. do dia
22.02.2024, quando será aberto o leilão. II - DO LEILOEIRO:
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2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO; 2.2. Taxa de serviço do
Leiloeiro: 05% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, por conta do
Arrematante, conforme Edital publicado, mais taxa perito avaliador e tributos,
no valor de R$ 480,00 por lote pago diretamente ao leiloeiro, ou a quem o mesmo
indicar, neste caso os lotes com valor do lance abaixo de R$ 1.000,00, reduzirá
a taxa para o valor de R$ 100,00, por lote.
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Em caso de dúvidas, solicite informações antes de dar o lance, após, não serão
aceitas reclamações à posterior, uma vez que no horário do início do leilão, o
leiloeiro, prestará estas informações e demais pertinentes ao edital em viva
voz, no dia 22.02.2024, no horário de inicio do leilão presencial, nesta hora,
encerra os lances online, prevalecendo o presencial, podendo os mesmos superar,
lances online em data e horário do plenário, qual seja, dia 22.02.2024, ás 13.30
horas. 2.3. Fone: (51) 99277-3355 / (51) 99613-7228 – (51) 984.897.718- 51
997795690 (Vivo). 2.4. Endereço eletrônico: e-mails
www.ciadosleiloesdors.blogspot.com www.finattoleiloes.blogspot.com, www.finatto
leiloes.com.br, este para lances online, reservando se que valem lance online e
considerado para inicial na hora do chamamento presencial, tudo conforme itens
1.1;1.2;1.3 e 1.4, do presente edital.
.....................................................................................................................................................
III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO: 3.1. Os bens a serem leiloados constituem
lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do
leilão (item 1.2), no período previsto no item IV. 3.2. Os lotes serão vendidos
no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles,
qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou
extrínsecas. 3.3. Os bens a serem leiloados e vendidos terão sua descrição
pormenorizada nos moldes deste Edital, no ANEXO I, devidamente numerados e com
fotos de cada um, disponíveis nos sites do Leiloeiro www.finattoleiloes.com.br -
www.ciadosleiloesdors.blogspot.com, juntamente com o presente Edital.
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IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA: 4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública
dos lotes que serão leiloados dar-se-á no dia 20/21 e 22.02.2024,sendo dia
20/21, das 7.30 hs ás 11.30 hs e das 13.30 hs ás 16.30 hs. e 22 fevereiro, em
horário das 07:30 horas às 13:30 horas. 4.2. Local da Visitação: : Será
realizado no pátio da Secretaria de Obras do Município, na visitação, 1.4, deste
edital.
.......................................................................................................................................................
V - DA PARTICIPAÇÃO: 5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e
jurídicas, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá
apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos: 5.1.1. Pessoas Físicas: RG,
CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço. . 5.1.2. Pessoas
Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do
representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes
legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes,
e que satisfaçam as demais condições deste Edital. . 5.1.3. Pessoas emancipadas:
devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento
comprobatório do registro da emancipação em registro público. 5.1.4. Os
documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por
qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por
cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão
da imprensa oficial. 5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do
Município de Amaral Ferrador/RS e os funcionários do Leiloeiro Oficial
contratado. 5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros,
quando não representado, podendo estar presente seu representante. 5.4. Fica
proibido ao Arrematante a transferência do lote arrematado antes da quitação
junto ao Leiloeiro e ao pagamento aos cofres públicos do Município de Amaral
Ferrador/RS, nos termos da legislação vigente. VI - DO PROCEDIMENTO:
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6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE
ARREMATAÇÃO, constante deste Edital - ANEXO I, considerando-se vencedor o
licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO, não serão
aceitos lances a menor que o valor da avaliação, estes não devem ultrapassar o
percentual de trinta por cento do valor do laudo de avaliação, ou seja, nada a
menor que trinta por cento do valor do anexo I, do presente edital, exceto
posterior ao leilão, for ofertado valor, que será submetido à comissão do
leilão, sendo autorizado, dentro do limite de 30 por cento, será novamente
chamado pelo leiloeiro o lote em plenário, dando chance a todos os presentes,
encerrado o leilão, o leiloeiro tem prazo de 72 horas para entregar ata de
encerramento com todos os seus movimentos, podendo neste período, receber oferta
de compra, em preço não inferior ao da avaliação. 6.2. Na sucessão de lances, a
diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no
início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa
diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.
...................................................................................................................................................
6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à
disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, bem como uma folha
cheque assinada, para caução ou garantia do percentual de 20%, caso o mesmo
desista ou se ausente do plenário sem consumar a arrematação, sob pena de perder
o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote
ao leilão, sem prejuízo ao erário Público/leiloeiro. . 6.4. O valor do lance
será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no
sistema de compensação na Cidade de Amaral Ferrador e em Porto Alegre) de
emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies).
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6.5. O arrematante terá até 10 (dez) dias para a retirada de todo o lote e
deverá arcar com as despesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos
bens do pátio da Prefeitura, correndo por sua conta os custos necessários, fica
proibido o acesso a menores de idade, nas dependências do Município, na condição
de trabalhadores, no momento da retirada dos bens, bem como deve se ater o
arrematante ou representante legal, para o uso de equipamentos obrigatórios, em
caso de manuseio de máquinas e outros. 6.6. Correrá por conta do arrematante o
pagamento da Taxa Administrativa no valor de R$ 480,00 -(quatrocentos e oitenta
reais) por lote arrematado, mais o percentual previsto no item II, 2.2 deste
Edital. 6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer
título, dos direitos adquiridos pelo arrematante. 6.8. Uma vez aceito o lance,
não se admitirá a sua desistência.
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VII - DA ENTREGA DO BEM: 7.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com
a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos valores nos cofres públicos do
Município de Amaral Ferrador/RS, com o devido depósito na CONTA CORRENTE DO
MUNICÍPIO, a ser indicada no dia do leilão, pelos funcionários da mesa do
leiloeiro, e ou na Tesouraria do Município, no dia do leilão e a quitação junto
ao Leiloeiro Oficial contratado, em data e hora a serem estabelecidos pela
Comissão de Leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente. 7.2.
Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a
liberação só acontecerá após sua compensação.
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7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de até 10
(dez) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem,
implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou
destinação para doação, conforme o caso, exceto algum caso em específico, levado
a conhecimento da comissão de leilão e ao leiloeiro, para solução. 7.4. A
entrega dos lotes arrematados se dará das seguintes formas: 7.4.1. Pessoa
Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não
puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a
original da procuração e cópia da sua carteira de identidade. 7.4.2. Pessoa
Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª
Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via
da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão
apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações,
onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles procuradores
dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua
identidade. . 7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada,
na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município
diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público
como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns)
arrematado(s).
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VIII - DA ATA: 8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, no prazo de
72 horas seguintes ao término do leilão na qual figurarão os lotes vendidos, bem
como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de
desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes. 8.2. A ata será
assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo
leiloeiro e licitantes que desejarem, em caso de haver arrematante remisso, será
este qualificado e apontado em Ata pelo leiloeiro, ficando o mesmo proibido de
participar de leilões pelo prazo de 08 anos, no Estado do Rio Grande do Sul, o
qual fará registro de ocorrência policial, a qual será anexada a Ata de
encerramento, emitida pelo leiloeiro, considerado o arrematante REMISSO, fica
proibido por 8 anos de participar de leilão no Estado do Rio Grande do Sul.
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IX- DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A deliberação quanto à homologação e à
adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Prefeito de Amaral Ferrador, com
base nas normas e clausulas deste edital. X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES: Estarão
sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e
penalidades previstas na Lei 14.133 e suas alterações, todas as pessoas físicas
e jurídicas que participarem desta licitação/leilão. XI – IMPUGNAÇÕES:
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser
dirigidas e protocoladas ao Prefeito Municipal de Amaral Ferrador/RS, até cinco
dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 14.133. XII - DA
REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO: Quanto ao Leilão, antes da retirada dos lotes
arrematados, o Prefeito de Amaral Ferrador/RS, poderá no interesse público, quer
de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou
totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. XIII -
DISPOSIÇÕES FINAIS: 13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções
constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou
eliminação de distorções eventualmente verificadas. 13.2. O Prefeito de Amaral
ferrador/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos
lotes descritos neste Edital, bem como acrescentar lotes até a hora do leilão.
13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de
expediente no Município Amaral ferrador/RS.
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13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão
de Licitações, Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado. 13.5. Os
casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou Comissão de
Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (51) 99277-3355, (51)
99613-7228 -(51)984.897.718 pelos e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com.br e/ou
ciadosleiloesdors@gmail.com, e na Prefeitura de Amaral Ferrador através do
telefone (51) 3670-1800. 13.6. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do
Município, Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios,
oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais
privilegiados. Amaral Ferrador/RS, 16 de janeiro de 2024 . Nataniel Satiro do
Val Candia Prefeito Municipal
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Registre-se Publique-se
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RELAÇÃO DE LOTES A SEREM LEILOADOS, QUE IRÃO COMPOR O ANEXO I DO PRESENTE EDITAL
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01 Ford/Fiesta Sedan 1.6 Flex, ano 2013/14, cor branca, placa IUX 4714, Renavam 588205230 R$ 3.950 ,00
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002 Fiat Doblo C F TCA AMBUÃNCIA, 132 cv, ano 2013/13, cor branca, placa IVS 2633, renavam 597301840, motor desmontado, encontra-se no bau do veículo. R$ 4.990,00
...................................................................................................................................................
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003 Ford/Fiesta 1.6 Flex, 107 cv., cor branca, ano 2013/14, placa IUT 1978, 569285232., motor aberto, parte peças no bagabeiro. R$ 3.440,00 .....................................................................................................................................................
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004 Trator BudnY, ano 2013, Modelo 7540, Série 108.743, motor n. 12009264, 75 CV, cor Amarelo 4 X 4.- 29.980,00
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005 MicroOnibus Mercedes Benz, diesel, ano 1996/96, cor branca, placa IFO 9351, Renavam 663184924., as rodas encontran se fora, sem pneus. R$ 7.950,00
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06 GM/Blaizer DLX 06 passageiros/180 cv., cor branca, placa IHD 3182, re4navam 692810005, R$ 2.760,00
gasolina 6 cc., encontra se com defeito diferencial.
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07 VW/Kombi. 09 passageiros, Flex, ano 2011/11, cor branca. 080 cv., Placa IRW 2483. R$ 11.890,00
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08 VW/Kombi, 09 passageiros. flex, 080 cv, cor branca, placa IUE 5498, ano 2012/13, renavam 526750356. R$ 14.950,00
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09 Pass/Vw novo Gol TL MBV, ano 2017/18, 5 passageiros/104 Cv, cor branca, placa IXY 2092, Renavam 1122849670, problemas no motor.
R$ 16.400,00
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10 VW/Saveiro Ambulância Pickupecia CS, ano 2016/17, cor branca, espécia camioneta Ambulância, Placa IXP8A14, renavam 1106245617, flex, 104 Cv.,problemas no motor. R$ 21.890,00.
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11 VW/Novo Gol TL MBV, 05 passageiros 104 Cv, cor branca, ano 2017/18, flex, Placa IXY 1882, Renavam 1122831584, problemas no motor . R$ 19.950,00
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observações:
LANCES ONLINE SERÃO RECEBIDOS ATE A DATA DO LEILÃO, PERFAZENDO SE COMO LANCE INICIAL NA ABERTURA DOS LOTES, PODENDO SER SUPERADOS POR LANCES PRESENCIAIS, QUANDO DO ENCERRAMENTO DE LOTE A LOTE.
LINCK FOTOS:
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
O MUNICÍPIO DE Barão do Triunfo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJn. 91.900.365/0001-28 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Elomar Rocha Kologeski, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, nas conformidades da Lei de licitações, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas diversas (móveis, veículos, ambulâncias e outros materiais), referente aos Bens Inservíveis e/ou obsoletos e sem uso de Propriedade do Município de Barão do Triunfo/RS, de acordo com o Processo Administrativo nº.001-Leilão/2023. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA:27 de dezembro às 11:00 hs.
CIA DOS LEILOES DO RS
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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº.001/2023
PROCESSO Nº.2241/2023
LEILÃO N°.001/2023
O MUNICÍPIO DE Barão do Triunfo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJn. 91.900.365/0001-28 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Elomar Rocha Kologeski, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, nas conformidades da Lei de licitações, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas diversas (móveis, veículos, ambulâncias e outros materiais), referente aos Bens Inservíveis e/ou obsoletos e sem uso de Propriedade do Município de Barão do Triunfo/RS, de acordo com o Processo Administrativo nº.001-Leilão/2023.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA:27 de dezembro às 11:00 hs.
1.2. Local: Avenida Tassinari Cesari, n. 476, Bairro Centro - Barão do Triunfo, CEP 96.735-000
.No pátio do anexo, ao lado da Prefeitura, e/ou onde for indicado pelo leiloeiro no dia do leilão.
1.3. Horário: 11.00h.
II - DO LEILOEIRO:
2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO; - LEILÃO PRESENCIAL.
2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 10% (dez por cento) sobre o valor da arrematação; acrescidos do valor de R$ 450,00,- por lote, referindo-se como taxa de despesas administrativas, fiscais e de custas de avaliação, a ser paga pelo arrematante, diretamente ao leiloeiro e/ou funcionários autorizados, no momento da arrematação e conclusão e entrega dos documentos pertinentes a arrematação.,este valor, será cobrado na sua integridade quando o lote ultrapassar o valor de um mil reais, valor arrematação abaixo de um mil, a taxa será fixada em R$ 150,00, cada lote., a serem pagos pelo arrematante, sem nenhuma despesa pelo Erário Público .
2.3. Fone: (51) 3.650.1143 - Patrimônio, (51) 997795690 e (51) 996.137.228, leiloeiro.
2.4. Endereço eletrônico: e-mails ciadosleiloesdors@gmail.com e/ou site, ciadosleiloesdors.blogspot.com e finattoleiloes.blogspot.com., www.finattoleiloes.com.br , este último, receberá os lances, da data da publicação deste edital, até o dia 27.12.2023, ATÉ HORÁRIO DE 11.00 HORAS, APOS, SOMENTE ENCERRAMENTO COM LANCES PRESENCIAIS, PODENDO OS MESMOS SUPERAR LANCES ONLINE, até horário das 11.00 hs, quando o mesmo dará continuação presencial, recebendo somente lances complementares presenciais, para clientes devidamente cadastrados, no site.
III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO:
3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.
3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3. Os veículos a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.
3.4. Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento dos débitos de IPVA, MULTA e DPVAT de 2020, caso tenha vencidos e ainda aqueles que não estiver vencido até a data do leilão.
IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA:
4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 25/26 dezembro de 2023, em horário das 9h às 11:30, das 13.30 às 16.30 hs. e no dia do leilão, 27 dezembro de 2023, das 7.30h às 11.00 h., horário o qual começa os lances presenciais com devido encerramento dos mesmos.
4.2. Local da Visitação: Avenida Tassinari Cesari, n. 476, Bairro Centro - Barão do Triunfo, CEP 96.735-000
e outros.
V - DA PARTICIPAÇÃO:
5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência. .
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. .
5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público. .
5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.
5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município de Barão do Triunfo/RS, e os funcionários do Leiloeiro Oficial, contratado;
5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado;
VI - DO PROCEDIMENTO:
6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO I), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.
6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.
6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, original para fins de conferência, e junto uma cópia do presente documento, para ser anexado ao processo de leilão, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão. .
6.3.1. Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues no estado em que se encontram, devendo o arrematante remover toda a identificação do Município e proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2. Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão de responsabilidade do arrematante requerer e efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica, correndo por sua conta o ônus necessário.
6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Praça de Barão do Triunfo e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies). e ou valor total do lote a crédito do Município, no Banco, indicado em nome do Município, pela equipe do leiloeiro, no dia do leilão, Basnco Banrisul, agencia 0764, conta corrente 04021000 05.
-6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda, caso tenha o lote.
6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do Leiloeiro Oficial, conforme previsto no item II, 2.2.
6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.
6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
6.9. A comissão de Leilão, poderá caso ocorra de não haver arrematação de determinado lote, e a posterior antes do encerramento do leilão, houver proposta por parte do público arrematante, sobre este lote, inferior ao da avaliação, tomar a decisão de homologar ou recusar a proposta desde que a decisão seja unânime entre os membros da comissão, o que a posterior, o leiloeiro, deverá fazer nova chamada sobre o lote ao público, partindo do lance oferecido homologado, podendo este ser vencido por oferta de lance a maior acima do homologado.
VII - DA ENTREGA DO BEM:
7.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos numerários aos cofres público do Município de Barão do Triunfo, com o devido depósito na conta indicado pela equipe do leiloeiro, no dia do leilão, e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial contratado em data e horário do leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente.
7.2. Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação, bem como se estende às mesmas normas quanto ao pagamento ao sr. Leiloeiro.
7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso.
7.4. A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1. Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade. .
7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, está acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. .
7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados.
VIII - DA ATA:
8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes, com o prazo legal de 03 dias, após leilão.
8.2. A ata será assinada, ao seu final, pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.
IX- DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Senhor, Prefeito Municipal de Barão do Triunfo, Comitente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.
X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações a todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.
XI – IMPUGNAÇÕES:
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao Senhor Prefeito Municipal de Barão do Triunfo/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.
XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:
Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Senhor Prefeito Municipal de Barão do Triunfo/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.
XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.
13.2. O Senhor Prefeito do MUNICÍPIO DE Barão do Triunfo/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital.
13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município de Barão do Triunfo/RS.
13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Licitações, Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou Comissão de Leilão. Fone ((51) 3.650.1143 ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (51) 996.137.228, (51) 997795690 por e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com , ciadosleiloesdors@gmail.com .
13.6. A relação dos bens será denominada como ANEXO I, que fará parte constante deste edital.
13.7. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de São Jerônimo do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.
Barão do Triunfo/RS, 08 dezembro de 2023.
Elomar Rocha Kologeski
Prefeito Municipal
Registre-se
Publique-se
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LOTE DESCRIÇÃO DO BEM VALOR DE AVALIAÇÃO
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Lote 01 Chev/Spin 1.8 L MT LTZ, , flex, placa IYE 5820, cor prata, 07 passageiros, 108 cv..incompleta, com motor sem funcionar., avaliada em R$ 19.800,00.
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OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra.
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Lote 02 Veículo Ambulância I?Mercedes Benz Sprinter Sitnei Med, ambulância, ano modelo 2013, Renavam 588071676, placa IU 3792, cor branca, encontra-se com motor desmontado, dentro carroceria, avaliada em R$ 21.900,00.
OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra.
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Lote 03- Veículo Pálio Fire Economy, ano 2012/13, cor branca, Placa ITC 7071, Renavam 467426899, avaliado em R$ avaliado em R$ 6.900,00.
OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra.
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Lote 04 - Chev/Spin 1.8 L, ano 2014/15, 108 cv. cor branca, placa IVV7949, flex, 07 passageiros, renavam 15542198, avaliada em 12.800,00.
OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra.
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Lote 05 - Retro Escavadeira MF 86, cor amarela, ano 2012, trabalhando, avaliada em R$ 35.800,00.
OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra.
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Lote 06 - Uma Caçamba, capacidade 10 m3, cor branca, ano 2009, com tampa, bomba e sobre chassis, avaliada em R$ 4.500,00.
OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra.
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Lote 07- Ford Fiesta Sedan 1.6 flex, cor vermelha, Placa IVN 5465, ano 2014/14, renavam 1006202240, avaliado em R$ 5.300,00.+
OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra.
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Lote 08 - Um lote de toras de madeira de Pinos, com aproximadamente 45 unidades, cortadas já com o tempo, portanto encotra-se as pontas das mesmas, com manchas preta, o lotecalcula se que no corte tenha aproximados 5 m3 de madeira, avaliado em R$ 500,00.
................................................................................................................................................................... Lote 09 - VW/Novo Voyage TL MCV, ano 2017/17, cor branca, placa IYA 7145, renavam 1127968219, avaliado em R$ 23.990,00 ............................................................................................................................................Lote 10 - Fiat/Ducaro M Jaedi OESC, passageiro, 22 lugares, cor branca Placa IQE 5246, renavam 68848430, ano 2009/10, diesel 127 cv, funcionando R$ 31.500,00 ................................................................................................................................................Lote 11 - Ford/Fiesta Sedan 1.6 flex, cor vermelha, ano 2014/14, renavam 1006204536. funcionando 5 passageiros R$ 5.900,00
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terça-feira, 28 de novembro de 2023
O MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA do Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Olavo José Cassol, CPF 398.318.410-34, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, para a venda de veículos com dir¹eito à circulação e sucatas diversas (móveis, veículos, ambulâncias e material de informática), referente aos Bens Inservíveis e/ou obsoletos e sem uso de Propriedade do Município de DONA FRANCISCA/RS, de acordo com o Processo Administrativo nº.2241/2022, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto-Lei nº 21.981/32 e suas alterações posteriores e outras no que couber, bem como as condições abaixo. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 19 dezembro de 2023 às 13.30 hs. 1.2. LOCAL: Rua do Comércio, 619 – Centro, Dona Francisca/RS.No pátio do anexo, ao lado da Prefeitura, sendo exigido os cuidados com uso de máscara e distanciamento de praxe. 1.3. Horário: 13.30h.
CIA DOS LEILOES DO RS
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº.001/2022
PROCESSO Nº……/2023
LEILÃO N°.001/2023
O MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA do Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Olavo José Cassol, CPF 398.318.410-34, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, para a venda de veículos com dir¹eito à circulação e sucatas diversas (móveis, veículos, ambulâncias e material de informática), referente aos Bens Inservíveis e/ou obsoletos e sem uso de Propriedade do Município de DONA FRANCISCA/RS, de acordo com o Processo Administrativo nº.2241/2022, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto-Lei nº 21.981/32 e suas alterações posteriores e outras no que couber, bem como as condições abaixo.
..................................................................................................
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA: 19 dezembro de 2023 às 13.30 hs.
1.2. LOCAL: Rua do Comércio, 619 – Centro, Dona Francisca/RS.No pátio do anexo, ao lado da Prefeitura, sendo exigido os cuidados com uso de máscara e distanciamento de praxe.
1.3. Horário: 13.30h.
...................................................................................................
II - DO LEILOEIRO:
2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO;
2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação; acrescidos do valor de R$ 450,00,- por lote, referindo-se como taxa de despesas administrativas, fiscais e de custas de avaliação, a ser paga pelo arrematante, diretamente ao leiloeiro e/ou funcionários autorizados, no momento da arrematação e conclusão e entrega dos documentos pertinentes a arrematação.,este valor, será cobrado na sua integridade quando o lote ultrapassar o valor de um mil reais, valor arrematação abaixo de um mil, a taxa será fixada em R$ 150,00, cada lote.
...................................................................................................
2.3. Fone: (55) 3268.1578 - Patrimônio, (51) 997795690 e (51) 996.137.228, leiloeiro.
2.4. Endereço eletrônico: e-mails ciadosleiloesdors@gmail.com e/ou site, ciadosleiloesdors.blogspot.com e finattoleiloes.blogspot.com., www.finattoleiloes.com.br , este último, receberá os lances, da data da publicação deste edital, até o dia 13.12.2023, até horário das 13.30 hs, quando o mesmo dará continuação presencial, recebendo somente lances complementares presenciais, para clientes devidamente cadastrados, no site; todos os lances recebidos via online, serão obedecidos no inicio do pregão presencial, ou seja, parte o valor inicial do lote do lance online ofertado no lote, antes do horário de 13.30 horas do dia 13.12.2023.; podendo ser superado pelos ofertantes presentes no presencial.
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III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO:
3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.
3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3. Os veículos a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I.
...................................................................................................
3.4. Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento dos débitos de IPVA, MULTA e DPVAT de 2020, caso tenha vencidos e ainda aqueles que não estiver vencido até a data do leilão.
IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA:
4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 11/12 dezembro de 2023, em horário das 9h às 13:30, e no dia do leilão, 13 dezembro de 2023, das 7.30h às 13.30 h., horário o qual começa os lances presenciais com devido encerramento dos mesmos.
4.2. Local da Visitação: Rua do Comércio, 619 Centro - Dona Francisca/RS e outros.
............................................................................................................
V - DA PARTICIPAÇÃO:
5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência.
............................................................................................................
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. ............................................................................................... .
5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público. .
5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.
5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município de DONA FRANCISCA/RS, e os funcionários do Leiloeiro Oficial, contratado;
5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado;
..........................................................................................................
VI - DO PROCEDIMENTO:
6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO I), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.
6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.
6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, original para fins de conferência, e junto uma cópia do presente documento, para ser anexado ao processo de leilão, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
..........................................................................................................
6.3.1. Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues no estado em que se encontram, devendo o arrematante remover toda a identificação do Município e proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência.
6.3.2. Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão de responsabilidade do arrematante requerer e efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica, correndo por sua conta o ônus necessário.
..........................................................................................................
6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Praça de Dona Francisca e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies). e ou valor total do lote a crédito do Município, no Banco:
- Banrisul, Agência 0206 Dona Francisca, Conta 04.-013269.0-05, Nome PMDF com alienação de bens Municipais.
6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda, caso tenha o lote.
............................................................................................................
6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do Leiloeiro Oficial, conforme previsto no item II, 2.2.
6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.
............................................................................................................
6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
6.9. A comissão de Leilão, poderá caso ocorra de não haver arrematação de determinado lote, e a posterior antes do encerramento do leilão, houver proposta por parte do público arrematante, sobre este lote, inferior ao da avaliação, tomar a decisão de homologar ou recusar a proposta desde que a decisão seja unânime entre os membros da comissão, o que a posterior, o leiloeiro, deverá fazer nova chamada sobre o lote ao público, partindo do lance oferecido homologado, podendo este ser vencido por oferta de lance a maior acima do homologado.
...........................................................................................................
VII - DA ENTREGA DO BEM:
7.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos numerários aos cofres público do Município de Dona Francisca/RS, com o devido depósito na conta nº 04.013269.0-5, agência 0206 do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial contratado em data e horário do leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente.
7.2. Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação, bem como se estende às mesmas normas quanto ao pagamento ao sr. Leiloeiro.
7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso.
...........................................................................................................
7.4. A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas:
7.4.1. Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade. .
7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, está acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
...............................................................................................................
7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados.
VIII - DA ATA:
8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.
...............................................................................................................
8.2. A ata será assinada, ao seu final, pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.
IX- DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Senhor, Prefeito Municipal Comitente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.
X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações a todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.
...............................................................................................................
XI – IMPUGNAÇÕES:
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao Senhor Prefeito Municipal de DONA FRANCISCA/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.
XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:
Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, ao Senhor Prefeito Municipal de DONA FRANCISCA/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.
................................................................................................................
XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.
13.2. O Senhor Prefeito do MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital.
13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município de DONA FRANCISCA/RS.
.................................................................................................................
13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Licitações, Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou Comissão de Leilão. Fone ((55) 3268.1133 / (55) 98118.0808 ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (51) 996.137.228, (51) 997795690 por e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com , ciadosleiloesdors@gmail.com .
13.6. A relação dos bens será denominados como ANEXO I, que fará parte constante deste edital.
13.7. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de DONA FRANCISCA do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.
Dona Francisca/RS, 17 de novembro de 2023.
Olavo José Cassol
Prefeito Municipal
Registre-se
Publique-se
ANEXO I
:
Lote
Descrição do Bem
Avaliação R$
...........................................................................................................................................
01
Microonibus Pegeuot/Boxer Revescap17, cor branca, Diesel, 127 Cv., 10 passageiros, placa IWW 5289, Renavam 1067188409, ano/modelo 2015, veículo funcionando em bom estado.
ICMS/RETIRADA E OUTROS, POR CONTA ARREMATANTE.
OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas.
59.900,00
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02
Pá carregadeira PÁ CARREGADEIRA MAHPEX XV350K ANO 2014
, motor 142 Hp., Chassis ZLS350200YVZX0104, ano 2014, cor Amarela, funcionando e bem estado.
ENCARGOS, FRETE, ICMS E OUTROS PERTINENTES, POR CONTA ARREMATANTE.
OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas.
55.300,00
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03
Microonibus Fiat/Ducato MC TCA MIC, 15 passageiros, cor branca, 127 cv., 2300, Diesel, Placa IWA 5343, Renavam 1023979117, ano/modelo 2014, funcionando, em bom estado.00
OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. inmetro e outros atos necessários, ficam por conta do arrematante,
59.900,00
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04
Ford/Ecosport 1.6 b, misto camioneta, cor branca, flex, ano 2016/17, Renavam 1094377551, 115 Cv, veículo em bom estado.
37.500,00
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05
Retro Escavadeira JCB, sem placa 4X2, ano 2011/12, Chassis JCB1791653JCB * 9B9214T54CBDT4653*, motor n. 5B320/40241UO262112*, equipamento em bom estado, funcionando.
OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. inmetro e outros atos necessários, ficam por conta do arrematante,
74.550,00
...........................................................................................................................................
06
Uma Enciladeira Marca JF 92-Z6.
Um Aparelho Solda Marca Balmer 22 Kva.
Um Esmeril de Bancada.
1.100,00
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07
Um Rolo Compactador, Marca Dinapac, incompleto.
2.990,00
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08
Motor elétrico capacidade 15 Hp, marca Varinot, usado.
1.190,00
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09
MOVEIS, UTENCÍLIOS E OUTROS, lote composto por, máquinas costuras usadas, equipamentos eletroeletronicos, informática, computadores diversos, balanças de enfermagem, maquinas lavar, luminária para mesa cirurgica, cadeiras, mesas, ar condicionado, armario aço e outros bens diversos que fazem parte do presente lote.
1.490,00
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10
Uma Balança Rodoviária, Mecanica com comprimento aproximado 18 metros, X 3.20 de largura aproximados, capacidade 80 Toneladas, Marca Trombudo, acompanhada de uma impressora, marca modelo Diebold, para fins cupom fiscal e estabilizzador.
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OBS: equipamento instalado no interior do Município, desmontagem, retirada, frete, mao obra, ICMS de transporte e outros pertinentes, pós arrematação, fica pór conta do arrematante, não tendo qualquer responsabibidade o Município e nem o leiloeiro., sendo que a fatura do leilão, não serve como nota de tributos, caso seja pertinente, deverá o arrematante providenciar tal doc. guia de arrecadação ICMS, com o devido recolhimento do valor antecipado.
25.000,00
terça-feira, 3 de outubro de 2023
EDITAL Nº 150/2023 PROCESSO Nº 234/2023. LEILÃO Nº 02/2023. TIPO: MAIOR LANCE. O Município de Nova Palma/RS, CNPJ 88.488.358/0001-56, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. André Luiz Rossato, no uso de suas atribuições legais e, por intermédio da Comissão Especial de Leilão, em conformidade com o artigo 54 da Lei 8666/93, torna público que será realizado em local, data e hora abaixo indicados, LEILÃO PÚBLICO ON-LINE E PRESENCIAL, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas. O referido Leilão será realizado no dia 26 de outubro de 2023, com início às 11:30h, no pátio do parque de máquinas da Secretaria de Obras, fundos do Centro Administrativo Municipal, sito, na Avenida Dom Érico Ferrari, nº 145, Centro, CEP 97.250-000. Na data acima estabelecida, encerram-se os lances on-line, iniciando-se o leilão presencial, com lances mínimos obrigatórios devendo partir dos valores estabelecidos nos lances on-line, de posse do leiloeiro, prevalecendo desde então, os lances presenciais. Não serão mais considerados os lances on-line feitos a partir da data e horário acima estabelecidos. 1. DO OBJETO: 1.1. Faz-se objeto do presente Leilão, os bens abaixo relacionados, com seus respectivos valores de avaliação, com base no laudo de avaliação, emitido pela Comissão de Avaliação, nomeada pela Portaria Municipal nº 7.464 de 03/02/2023. LOTE DESCRIÇÃO DO BEM AVALIAÇÃO 01 Pá carregadeira Marca Cirus ZL 40 H, ano 2010, motor cummis cor amarela, concha 02,3 m3, máquina perfeita boa de tudo, pronta para trabalhar. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta R$ 85.000,00 arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. 02 Um Britador, Marca BRIFASTO, Modelo PY/2008/1 A NE10- ano 2004, Reformado em 10.03.2004, encontra-se montado na Pedreira do Município, estando fora armazenado na oficina, um motor e uma Caixa Redutora, as esteiras, estão incompletas, bem como alguns roletes. R$ 29.000,00 03 Fiat/Ducato, especial camionete, cor branca, diesel, Ambulância, ano2014/14, teto alto, motor 127cv., peso bruto 3.5, Placa IVL 4805, Renavam 1002523793, em bom estado. OBSERVAÇÕES: Veículo originário, antes de TCA, foi adquirido conforme nota fiscal n. 000.089.301, Eletrônica, da Empresa Sul Veículos-Sul veículos.com.br, de Santa Maria, sendo: Chassi 93W245G34E2131029, Modelo Maxi Cargo TDI, 03 passageiros, 12 m3, nota emitida em 31.03.2014, tombado em 02.04.2014, pelo Município. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. inmetro e outros atos necessários, ficam por conta do arrematante, sobre este lote, caso queira voltar a ser furgão, para isso, receberá cópia da nota fiscal de origem., junto aos documentos pertinentes do leilão. R$ 73.000,00 04 Chevrolet Spin 1.8L MT LTZ, ano 2014/15, cor Prata, flex, 07 passageiros, 108 cv, Placa IVS 5118, Renavam 1015149356. Obs.: O veículo encontra-se com o motor desmontado. R$ 25.000,00
CIA DOS LEILOES DO RS:
https://photos.app.goo.gl/NwnvGFYkpniHB68K8
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EDITAL Nº 150/2023
PROCESSO Nº 234/2023.
LEILÃO Nº 02/2023.
TIPO: MAIOR LANCE.
O Município de Nova Palma/RS, CNPJ 88.488.358/0001-56, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. André Luiz Rossato, no uso de suas atribuições legais e, por intermédio da Comissão Especial de Leilão, em conformidade com o artigo 54 da Lei 8666/93, torna público que será realizado em local, data e hora abaixo indicados, LEILÃO PÚBLICO ON-LINE E PRESENCIAL, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas. O referido Leilão será realizado no dia 26 de outubro de 2023, com início às 11:30h, no pátio do parque de máquinas da Secretaria de Obras, fundos do Centro Administrativo Municipal, sito, na Avenida Dom Érico Ferrari, nº 145, Centro, CEP 97.250-000.
Na data acima estabelecida, encerram-se os lances on-line, iniciando-se o leilão presencial, com lances mínimos obrigatórios devendo partir dos valores estabelecidos nos lances on-line, de posse do leiloeiro, prevalecendo desde então, os lances presenciais. Não serão mais considerados os lances on-line feitos a partir da data e horário acima estabelecidos.
1. DO OBJETO:
1.1. Faz-se objeto do presente Leilão, os bens abaixo relacionados, com seus respectivos valores de avaliação, com base no laudo de avaliação, emitido pela Comissão de Avaliação, nomeada pela Portaria Municipal nº 7.464 de 03/02/2023.
LOTE
DESCRIÇÃO DO BEM
AVALIAÇÃO
.....................................................................................................................................................
01
Pá carregadeira Marca Cirus ZL 40 H, ano 2010, motor cummis cor amarela, concha 02,3 m3, máquina perfeita boa de tudo, pronta para trabalhar.
OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta
R$ 85.000,00
arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas.
.....................................................................................................................................................
02
Um Britador, Marca BRIFASTO, Modelo PY/2008/1 A NE10- ano 2004, Reformado em 10.03.2004, encontra-se montado na Pedreira do Município, estando fora armazenado na oficina, um motor e uma Caixa Redutora, as esteiras, estão incompletas, bem como alguns roletes.
R$ 29.000,00
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03
Fiat/Ducato, especial camionete, cor branca, diesel, Ambulância, ano2014/14, teto alto, motor 127cv., peso bruto 3.5, Placa IVL 4805, Renavam 1002523793, em bom estado.
OBSERVAÇÕES: Veículo originário, antes de TCA, foi adquirido conforme nota fiscal n. 000.089.301, Eletrônica, da Empresa Sul Veículos-Sul veículos.com.br, de Santa Maria, sendo:
Chassi 93W245G34E2131029, Modelo Maxi Cargo TDI, 03 passageiros, 12 m3, nota emitida em 31.03.2014, tombado em 02.04.2014, pelo Município.
OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. inmetro e outros atos necessários, ficam por conta do arrematante, sobre este lote, caso queira voltar a ser furgão, para isso, receberá cópia da nota fiscal de origem., junto aos documentos pertinentes do leilão.
R$ 73.000,00
.....................................................................................................................................................
04
Chevrolet Spin 1.8L MT LTZ, ano 2014/15, cor Prata, flex, 07 passageiros, 108 cv, Placa IVS 5118, Renavam 1015149356. Obs.: O veículo encontra-se com o motor desmontado.
R$ 25.000,00
.....................................................................................................................................................
1.5. A nenhum participante do Leilão é dado direito de não conhecer os termos do Edital ou da Lei 8.666/93 e alterações. “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que a não conhece”. (Decreto, Lei 4.657/42, LICCB).
1.6. Ficam automaticamente autorizadas as consultas aos órgãos de crédito, SERASA, SPC, entre outros. Reservamo-nos o direto de não concluir a venda, àqueles que possuírem quaisquer restrições cadastrais, que tenham sido inadimplentes com Órgãos Públicos ou inadimplentes em outros leilões.
1.7. A participação no presente leilão público implica, na concordância e aceitação de todos os termos e condições deste Edital de Leilão Público, bem como submissão às demais obrigações legais decorrentes.
...............................................................................................................................................
2. DO LEILOEIRO:
2.1. Os lances e procedimentos correspondentes serão conduzidos pelo Sr. Argemiro Luiz Finatto, Leiloeiro Oficial, Matrícula na Junta Comercial sob o nº 231/2008, conforme prevê a Instrução Normativa nº 52 de 29 de julho de 2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI).
2.2. Deverá ser recolhido, como taxa de serviço do Leiloeiro, 10% (dez por cento) sobre o valor da arrematação, por conta do Arrematante, conforme Edital publicado, mais taxa perito avaliador e tributos, no valor de R$ 450,00 por lote pago diretamente ao leiloeiro, ou a quem o mesmo indicar.
2.3. As dúvidas proeminentes dos procedimentos dos lances do Leilão, poderão ser sanadas diretamente com o leiloeiro, pelos fones (51) 9-9613-7228, (51) 9-8489-7718 ou (51) 9-9779-5690.
...............................................................................................................................................
2.4. Sítios eletrônicos do leiloeiro: www.ciadosleiloesdors.blogspot.com ou www.finattoleiloes.blogspot.com.
3. DOS BENS LEILOADOS:
3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 1 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão, no período previsto no item 4.1.
3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3. Os bens a serem leiloados e vendidos tem sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital, devidamente numerados e com fotos de cada um, disponíveis nos sítios eletrônicos do Leiloeiro, acima referido, juntamente com o presente Edital.
..............................................................................................................................................
4. DA VISITAÇÃO PÚBLICA:
4.1. A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 25 e 26 de outubro, antes do horário de início do leilão, citado no preâmbulo deste edital.
..............................................................................................................................................
5. DA PARTICIPAÇÃO:
5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço.
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. 5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.
5.2. Não poderão participar deste Leilão, servidores do Município de Nova Palma/RS e/ou funcionários do Leiloeiro Oficial contratado, conforme artigo 9°, inciso III da Lei 8.666/93.
...............................................................................................................................................
5.3. Não poderão participar do leilão Pessoas Físicas e Jurídicas que se encontrem sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução bem como as que tenham sido declaradas inidôneas
pela Administração Pública, direta ou indireta, Federal, Estadual, Municipal ou que estejam cumprindo sanção de suspensão temporária de participação em licitação ou impedidas de contratar, inclusive os emitentes de cheque sem provisão de fundos, repassados ao(a) leiloeiro(a).
5.4. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado, podendo estar presente seu representante.
5.5. Fica proibido ao Arrematante a transferência do lote arrematado antes da quitação junto ao Leiloeiro e ao pagamento aos cofres públicos do Município de Nova Palma/RS, nos termos da legislação vigente.
................................................................................................................................................
6. DO PROCEDIMENTO:
6.1. Os interessados efetuarão lances verbais, a partir dos preços mínimos de arrematação, dados pelos lances on-line, que estarão de posse do leiloeiro, considerando-se vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita por ele.
6.1.1. Não serão aceitos lances a menor que o valor da avaliação, exceto posterior ao leilão, for ofertado valor, que será submetido à comissão do leilão, sendo autorizado, será novamente chamado pelo leiloeiro o lote em plenário, dando chance a todos os presentes, encerrado o leilão, o leiloeiro tem prazo de 72 horas para entregar ata de encerramento com todos os seus movimentos, podendo neste período, receber oferta de compra, em preço não inferior ao da avaliação.
6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor não poderá ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o comitente ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.
6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, bem como uma folha cheque assinada, para caução ou garantia do percentual de 20%, caso o mesmo desista ou se ausente do plenário sem consumar a arrematação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão, sem prejuízo ao erário Público/leiloeiro. .
6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Cidade de Nova Palma/RS e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies), na taxa e comissão do leiloeiro, será feito através de PIX, para posterior liberação das faturas e documentos pertinentes, ao arrematante.
.................................................................................................................................................
6.5. O arrematante terá até 10 (dez) dias para a retirada de todo o lote e deverá arcar com as despesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos bens do pátio da Prefeitura, correndo por sua conta os custos necessários, fica proibido o acesso a menores de idade, nas dependências do Município, na condição de trabalhadores, no momento da retirada dos bens, bem como deve se ater o arrematante ou representante legal, para o uso de equipamentos obrigatórios, em caso de manuseio de máquinas e outros., outrossim devido às normas referente a pandemia, deverá o arrematante agendar previamente com o responsável pela entrega dos bens e seguindo as normas citadas na cláusula 2.1.2 deste edital ou portaria se existente do Município Nova Palma/RS.
..................................................................................................................................................
6.6. Correrá por conta do arrematante o pagamento da Taxa Administrativa no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por lote arrematado, mais o percentual previsto no item 2.2 deste Edital.
6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.
6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
.................................................................................................................................................
7. DA ENTREGA DO BEM:
7.1. A entrega dos bens arrematados dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos valores nos cofres públicos do Município de Nova Palma/RS, com o devido depósito na conta corrente do município, a ser indicada no dia do leilão pela equipe do leiloeiro, em plenário, o pagamento do leiloeiro e demais encargos deverão ser pagos no ato do leilão, à vista., em data e hora a serem estabelecidos pela Comissão de Leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente.
7.2. Quando o pagamento dos lotes arrematados for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.
7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para doação, conforme o caso, exceto algum caso em específico, levado a conhecimento da comissão de leilão e ao leiloeiro, para solução.
7.4. A entrega dos lotes arrematados se dará das seguintes formas: a) Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia de seu RG.
b) Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade.
c) Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados.
..................................................................................................................................................
8. DA ATA:
8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, no prazo de até 72 horas seguintes ao término do leilão na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.
8.2. A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem, em caso de haver arrematante remisso, será este qualificado e apontado em Ata pelo leiloeiro, ficando o mesmo proibido de participar de leilões pelo prazo de 08 anos, no Estado do Rio Grande do Sul.
..................................................................................................................................................
9. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
9.1. A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Prefeito de Nova Palma/RS, com base na Lei n° 8.666/93, art. 43, §4°, inc. VI.
10. DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
10.1. Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.
11. IMPUGNAÇÕES:
11.1. Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas e protocoladas ao Prefeito Municipal de Nova Palma/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.
12. DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:
12.1. Quanto ao Leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Prefeito de Nova Palma/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.
13.2. O Prefeito de Nova palma/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital, bem como acrescentar lotes até a hora do leilão.
13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município de Nova Palma/RS.
13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Licitações, Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial, pelos fones (51) 9-9779-5690, 9-9613-7228 ou (51) 9-8489-7718, ou ainda, pelos e-mails lfinatto.finatto@gmail.com.br ou ciadosleiloesdors@gmail.com.
13.6. Fica eleito o Foro da Comarca de Faxinal do Soturno/RS, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.
Nova Palma/RS, 02 de outubro de 2023.
________________________
ANDRÉ LUIZ ROSSATO
PREFEITO
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
O Município de Pouso Novo/RS, com sua inscrição no CNPJ sob o no 92.454.826/0001-49, Rua Domingos Bonacina, 125 centro Pouso Novo/RS Tel (51) 3775-1100, E-mail: licitacao@pousonovo.rs.gov.br, neste ato representado pelo Sr Moacir Severgnini, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Especial de Leilão, nas conformidades da Lei 8666, de 21 junho de 1993, Artigo 53, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município de Pouso Novo/RS, CNPJ sob no 92.454.826/0001-49.0 Município de Pouso Novo/RS, com sua inscrição no CNPJ sob o no 92.454.826/0001-49, Rua Domingos Bonacina, 125 ⚫ centro Pouso Novo/RS Tel (51) 3775-1100, E-mail: licitacao@pousonovo.rs.gov.br, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 25.08.2023 1 - 1.2. LOCAL: Pátio da secretaria de Obras do Município, ou local indicado no dia do leilão. 1.3. Horário: 11:00 horas, Leilão presencial.
CIA DOS LEILOES DO RS
O Município de Pouso Novo/RS, com sua inscrição no CNPJ sob o no 92.454.826/0001-49, Rua Domingos Bonacina, 125 centro Pouso Novo/RS Tel (51) 3775-1100, E-mail: licitacao@pousonovo.rs.gov.br, neste ato representado pelo Sr Moacir Severgnini, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Especial de Leilão, nas conformidades da Lei 8666, de 21 junho de 1993, Artigo 53, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município de Pouso Novo/RS, CNPJ sob no 92.454.826/0001-49.0 Município de Pouso Novo/RS, com sua inscrição no CNPJ sob o no 92.454.826/0001-49, Rua Domingos Bonacina, 125 ⚫ centro Pouso Novo/RS Tel (51) 3775-1100, E-mail: licitacao@pousonovo.rs.gov.br, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA: 25.08.2023
1
-
1.2. LOCAL: Pátio da secretaria de Obras do Município, ou local indicado no dia do leilão. 1.3. Horário: 11:00 horas, Leilão presencial.
FOTOS:
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terça-feira, 18 de julho de 2023
MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE Rua João José Briesch nº 457 – Centro CNPJ Nº 04.218.263/0001-22 1 EDITAL N° 044, DE 17 DE JULHO DE 2023. LEILÃO Nº 002/2023. “Leilão Público para Alienação de Bens.” O Município de Canudos do Vale - RS, por seu Prefeito, no uso de suas atribuições, atendendo solicitação das Secretarias Municipais, autorizado pelo Processo Administrativo nº 254/2023 e de conformidade com o disposto na Lei de Licitações n° 8.666/93, Decreto Lei nº 21.981/32 e suas alterações posteriores e outras no que couber e posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, no local, data e hora indicados no item I abaixo, procederá Licitação Pública na modalidade LEILÃO PÚBLICO, para a venda de veículo com direito à circulação, equipamentos rodoviários e sucatas diversas (móveis, material de informática, ferro e aço), referente aos Bens Inservíveis e/ou obsoletos e sem uso de Propriedade do Município de Canudos do Vale/RS, segundo disposições constantes do presente Edital. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 24 de Agosto de 2023. 1.2. LOCAL: No Parque de Máquinas do Município, sita Rua do Parque s/nº, Centro, Canudos do Vale – RS. 1.3. HORÁRIO: 14:00 horas. II - DO LEILOEIRO: 2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO. 2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. 2.3. Fone: 51-990030325 Canudos do Vale/RS e (51) 996137228 - (51)997795690 - Whatsapp. 2.4. Endereço eletrônico: e-mails ciadosleiloesdors@gmail.com e/ou site, ciadosleiloesdors.blogspot.com; finattoleiloes.blogspot.com e www.canudosdovale.rs.gov.br no portal da transparência, aba “licitações e contratos”. III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO: 3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no Item IV. 3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 3.3. Os veículos a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I. 3.4. Ficará ao encargo do arrematante dos equipamentos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento dos débitos de IPVA, MULTA e DPVAT de 2023, caso tenha vencidos e ainda aqueles que não estiverem vencidos até a data do leilão. IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA: 4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 22 e 23 de julho de 2023, das 9:00h às 11:30h, e no dia do leilão, dia 24 de julho 2023 das 7:30h às 10:30h. 4.2. Local da Visitação: Rua do Parque, s/nº, Centro, Canudos do Vale e outros, indicado, no anexo I do leilão.
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