O MUNICÍPIO DE Barão do Triunfo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJn. 91.900.365/0001-28 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Elomar Rocha Kologeski, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, nas conformidades da Lei de licitações, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas diversas (móveis, veículos, ambulâncias e outros materiais), referente aos Bens Inservíveis e/ou obsoletos e sem uso de Propriedade do Município de Barão do Triunfo/RS, de acordo com o Processo Administrativo nº.001-Leilão/2023. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA:27 de dezembro às 11:00 hs.

CIA DOS LEILOES DO RS ....................................................................................................................................................... EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº.001/2023

PROCESSO Nº.2241/2023 LEILÃO N°.001/2023 O MUNICÍPIO DE Barão do Triunfo do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJn. 91.900.365/0001-28 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Elomar Rocha Kologeski, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, nas conformidades da Lei de licitações, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas diversas (móveis, veículos, ambulâncias e outros materiais), referente aos Bens Inservíveis e/ou obsoletos e sem uso de Propriedade do Município de Barão do Triunfo/RS, de acordo com o Processo Administrativo nº.001-Leilão/2023. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA:27 de dezembro às 11:00 hs. 1.2. Local: Avenida Tassinari Cesari, n. 476, Bairro Centro - Barão do Triunfo, CEP 96.735-000 .No pátio do anexo, ao lado da Prefeitura, e/ou onde for indicado pelo leiloeiro no dia do leilão. 1.3. Horário: 11.00h. II - DO LEILOEIRO: 2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO; - LEILÃO PRESENCIAL. 2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 10% (dez por cento) sobre o valor da arrematação; acrescidos do valor de R$ 450,00,- por lote, referindo-se como taxa de despesas administrativas, fiscais e de custas de avaliação, a ser paga pelo arrematante, diretamente ao leiloeiro e/ou funcionários autorizados, no momento da arrematação e conclusão e entrega dos documentos pertinentes a arrematação.,este valor, será cobrado na sua integridade quando o lote ultrapassar o valor de um mil reais, valor arrematação abaixo de um mil, a taxa será fixada em R$ 150,00, cada lote., a serem pagos pelo arrematante, sem nenhuma despesa pelo Erário Público . 2.3. Fone: (51) 3.650.1143 - Patrimônio, (51) 997795690 e (51) 996.137.228, leiloeiro. 2.4. Endereço eletrônico: e-mails ciadosleiloesdors@gmail.com e/ou site, ciadosleiloesdors.blogspot.com e finattoleiloes.blogspot.com., www.finattoleiloes.com.br , este último, receberá os lances, da data da publicação deste edital, até o dia 27.12.2023, ATÉ HORÁRIO DE 11.00 HORAS, APOS, SOMENTE ENCERRAMENTO COM LANCES PRESENCIAIS, PODENDO OS MESMOS SUPERAR LANCES ONLINE, até horário das 11.00 hs, quando o mesmo dará continuação presencial, recebendo somente lances complementares presenciais, para clientes devidamente cadastrados, no site. III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO: 3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV. 3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 3.3. Os veículos a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I. 3.4. Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento dos débitos de IPVA, MULTA e DPVAT de 2020, caso tenha vencidos e ainda aqueles que não estiver vencido até a data do leilão. IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA: 4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 25/26 dezembro de 2023, em horário das 9h às 11:30, das 13.30 às 16.30 hs. e no dia do leilão, 27 dezembro de 2023, das 7.30h às 11.00 h., horário o qual começa os lances presenciais com devido encerramento dos mesmos. 4.2. Local da Visitação: Avenida Tassinari Cesari, n. 476, Bairro Centro - Barão do Triunfo, CEP 96.735-000 e outros. V - DA PARTICIPAÇÃO: 5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos: 5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência. . 5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. . 5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público. . 5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial. 5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município de Barão do Triunfo/RS, e os funcionários do Leiloeiro Oficial, contratado; 5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado; VI - DO PROCEDIMENTO: 6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO I), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO. 6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração. 6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, original para fins de conferência, e junto uma cópia do presente documento, para ser anexado ao processo de leilão, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão. . 6.3.1. Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues no estado em que se encontram, devendo o arrematante remover toda a identificação do Município e proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência. 6.3.2. Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão de responsabilidade do arrematante requerer e efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica, correndo por sua conta o ônus necessário. 6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Praça de Barão do Triunfo e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies). e ou valor total do lote a crédito do Município, no Banco, indicado em nome do Município, pela equipe do leiloeiro, no dia do leilão, Basnco Banrisul, agencia 0764, conta corrente 04021000 05. -6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda, caso tenha o lote. 6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do Leiloeiro Oficial, conforme previsto no item II, 2.2. 6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante. 6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência. 6.9. A comissão de Leilão, poderá caso ocorra de não haver arrematação de determinado lote, e a posterior antes do encerramento do leilão, houver proposta por parte do público arrematante, sobre este lote, inferior ao da avaliação, tomar a decisão de homologar ou recusar a proposta desde que a decisão seja unânime entre os membros da comissão, o que a posterior, o leiloeiro, deverá fazer nova chamada sobre o lote ao público, partindo do lance oferecido homologado, podendo este ser vencido por oferta de lance a maior acima do homologado. VII - DA ENTREGA DO BEM: 7.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos numerários aos cofres público do Município de Barão do Triunfo, com o devido depósito na conta indicado pela equipe do leiloeiro, no dia do leilão, e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial contratado em data e horário do leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente. 7.2. Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação, bem como se estende às mesmas normas quanto ao pagamento ao sr. Leiloeiro. 7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso. 7.4. A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas: 7.4.1. Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade. . 7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, está acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. . 7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados. VIII - DA ATA: 8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes, com o prazo legal de 03 dias, após leilão. 8.2. A ata será assinada, ao seu final, pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem. IX- DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Senhor, Prefeito Municipal de Barão do Triunfo, Comitente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93. X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES: Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações a todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão. XI – IMPUGNAÇÕES: Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao Senhor Prefeito Municipal de Barão do Triunfo/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93. XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO: Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Senhor Prefeito Municipal de Barão do Triunfo/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS: 13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas. 13.2. O Senhor Prefeito do MUNICÍPIO DE Barão do Triunfo/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital. 13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município de Barão do Triunfo/RS. 13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Licitações, Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado. 13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou Comissão de Leilão. Fone ((51) 3.650.1143 ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (51) 996.137.228, (51) 997795690 por e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com , ciadosleiloesdors@gmail.com . 13.6. A relação dos bens será denominada como ANEXO I, que fará parte constante deste edital. 13.7. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de São Jerônimo do Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados. Barão do Triunfo/RS, 08 dezembro de 2023. Elomar Rocha Kologeski Prefeito Municipal Registre-se Publique-se ............................................................................................................................................................................................................................................................................. LOTE DESCRIÇÃO DO BEM VALOR DE AVALIAÇÃO .................................................................................................................................... Lote 01 Chev/Spin 1.8 L MT LTZ, , flex, placa IYE 5820, cor prata, 07 passageiros, 108 cv..incompleta, com motor sem funcionar., avaliada em R$ 19.800,00. ....................................................................................................................................... OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra. ........................................................................................................................................... Lote 02 Veículo Ambulância I?Mercedes Benz Sprinter Sitnei Med, ambulância, ano modelo 2013, Renavam 588071676, placa IU 3792, cor branca, encontra-se com motor desmontado, dentro carroceria, avaliada em R$ 21.900,00. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra. ............................................................................................................................................. Lote 03- Veículo Pálio Fire Economy, ano 2012/13, cor branca, Placa ITC 7071, Renavam 467426899, avaliado em R$ avaliado em R$ 6.900,00. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra. .............................................................................................................................................. Lote 04 - Chev/Spin 1.8 L, ano 2014/15, 108 cv. cor branca, placa IVV7949, flex, 07 passageiros, renavam 15542198, avaliada em 12.800,00. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra. ............................................................................................................................................... Lote 05 - Retro Escavadeira MF 86, cor amarela, ano 2012, trabalhando, avaliada em R$ 35.800,00. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra. ................................................................................................................................................. Lote 06 - Uma Caçamba, capacidade 10 m3, cor branca, ano 2009, com tampa, bomba e sobre chassis, avaliada em R$ 4.500,00. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra. .................................................................................................................................................. Lote 07- Ford Fiesta Sedan 1.6 flex, cor vermelha, Placa IVN 5465, ano 2014/14, renavam 1006202240, avaliado em R$ 5.300,00.+ OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja no estado em que se encontra. ................................................................................................................................................ Lote 08 - Um lote de toras de madeira de Pinos, com aproximadamente 45 unidades, cortadas já com o tempo, portanto encotra-se as pontas das mesmas, com manchas preta, o lotecalcula se que no corte tenha aproximados 5 m3 de madeira, avaliado em R$ 500,00. ................................................................................................................................................................... Lote 09 - VW/Novo Voyage TL MCV, ano 2017/17, cor branca, placa IYA 7145, renavam 1127968219, avaliado em R$ 23.990,00 ............................................................................................................................................Lote 10 - Fiat/Ducaro M Jaedi OESC, passageiro, 22 lugares, cor branca Placa IQE 5246, renavam 68848430, ano 2009/10, diesel 127 cv, funcionando R$ 31.500,00 ................................................................................................................................................Lote 11 - Ford/Fiesta Sedan 1.6 flex, cor vermelha, ano 2014/14, renavam 1006204536. funcionando 5 passageiros R$ 5.900,00 .