O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 91.900.365/0001-28 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Elomar Rocha Kologeski, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, em conformidade do artigo 53 da Lei 8666/1993, fundamentado no Artigo 24, inciso XXIII, da Lei 8666/1993, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas diversas (móveis, veículos, ambulâncias e material de informática), referente aos Bens Inservíveis e/ou obsoletos e sem uso de Propriedade do Município de Barão do Triunfo/RS, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto-Lei nº 21.981/32 e suas alterações posteriores e outras no que couber, bem como as condições abaixo. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 28 de setembro de 2022 às 11h00m. 1.2. Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Barão do Triunfo/RS.

CIA DOS LEILOES DO RS EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2022 O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 91.900.365/0001-28 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Elomar Rocha Kologeski, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, em conformidade do artigo 53 da Lei 8666/1993, fundamentado no Artigo 24, inciso XXIII, da Lei 8666/1993, para a venda de veículos com direito à circulação e sucatas diversas (móveis, veículos, ambulâncias e material de informática), referente aos Bens Inservíveis e/ou obsoletos e sem uso de Propriedade do Município de Barão do Triunfo/RS, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto-Lei nº 21.981/32 e suas alterações posteriores e outras no que couber, bem como as condições abaixo.

I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 28 de setembro de 2022 às 11h00m. 1.2. Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Barão do Triunfo/RS. 1.3. Os bens estarão à disposição para observação no pátio da Secretaria de Obras do Município sendo que os atos de leilão serão realizados na Câmara Municipal de Vereadores de Barão do Triunfo, no dia e horário indicados neste edital.

II - DO LEILOEIRO: 2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO. 2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 10% (dez por cento) sobre o valor da arrematação; acrescidos do valor de R$ 450,00,- por lote, referindo-se como taxa de despesas administrativas, fiscais e de custas de avaliação, a ser paga pelo arrematante, diretamente ao leiloeiro e/ou funcionários autorizados, no momento da arrematação e conclusão e entrega dos documentos pertinentes a arrematação. Este valor, será cobrado na sua integridade quando o lote ultrapassar o valor de um mil reais, valor da arrematação abaixo de um mil, a taxa será fixada em R$ 150,00, cada lote, a serem pagos pelo arrematante, sem nenhuma despesa pelo Erário Público. 2.3. Fone: (51) 3650.1143 - Patrimônio, (51) 997795690 e (51) 996137228, Leiloeiro. 2.4. Endereço eletrônico: e-mails ciadosleiloesdors@gmail.com e/ou site, ciadosleiloesdors.blogspot.com e finattoleiloes.blogspot.com., www.finattoleiloes.com.br , este último, receberá os lances, da data da publicação deste edital, até o dia 28 de setembro de 2022, até às 11h00m, quando o mesmo dará continuação presencial, recebendo somente lances complementares presenciais, para clientes devidamente cadastrados, no site.

III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO: 3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.3), no período previsto no item IV. 3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 3.3. Os bens a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital no ANEXO I. 3.4. Ficará ao encargo do arrematante dos veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO o pagamento dos débitos de IPVA, MULTA e DPVAT de 2020, caso tenha vencidos e ainda aqueles que não estiver vencido até a data do leilão.

IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA: 4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 26 e 27 setembro de 2022, no horário das 9h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m, e no dia do leilão, 28 setembro de 2022, das 7h30m às 11h00m, horário o qual começa os lances presenciais com devido encerramento dos mesmos. 4.2. Local da Visitação: no pátio da Secretaria de Obras do Município.

V - DA PARTICIPAÇÃO: 5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas de qualquer natureza, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos: 5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência. 5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. 5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público. 5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial. 5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município de Barão do Triunfo/RS, e os funcionários do Leiloeiro Oficial, contratado. 5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado. VI - DO PROCEDIMENTO: 6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital (ANEXO I), considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO. 6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.

6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, original para fins de conferência, e junto uma cópia do presente documento, para ser anexado ao processo de leilão, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão. . 6.3.1. Os veículos leiloados COM DIREITO À CIRCULAÇÃO serão entregues no estado em que se encontram, devendo o arrematante remover toda a identificação do Município e proceder a transferência da titularidade do veículo no prazo legal, conforme preconiza o Código Brasileiro de Trânsito, arcando, inclusive, com as taxas e outros ônus atinentes a esta transferência. 6.3.2. Os veículos leiloados na condição de SUCATA com registro na base de dados do Rio Grande do Sul serão de responsabilidade do arrematante requerer e efetuar a sua baixa, nos termos da legislação específica, correndo por sua conta o ônus necessário. 6.4 O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Praça de Barão do Triunfo e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies) ou valor total do lote a crédito do Município, no Banco, indicado em nome deste, pela equipe do leiloeiro, no dia do leilão. 6.5 O arrematante deverá efetuar o recolhimento do ICMS correspondente ao valor das sucatas, de acordo com o estipulado pela Secretaria da Fazenda, caso tenha o lote.

6.6 Correrá por conta do arrematante o pagamento do percentual do valor do lote arrematado, por conta da taxa de serviço do Leiloeiro Oficial, conforme previsto no item II, 2.2. 6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante. 6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência. 6.9. A comissão de Leilão, poderá caso ocorra de não haver arrematação de determinado lote, e a posterior antes do encerramento do leilão, houver proposta por parte do público arrematante, sobre este lote, inferior ao da avaliação, tomar a decisão de homologar ou recusar a proposta desde que a decisão seja unânime entre os membros da comissão, o que a posterior, o leiloeiro, deverá fazer nova chamada sobre o lote ao público, partindo do lance oferecido, podendo este ser vencido por oferta de lance a maior acima do ofertado. VII - DA ENTREGA DO BEM: 7.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos numerários aos cofres público do Município de Barão do Triunfo, com o devido depósito na conta indicado pela equipe do leiloeiro, no dia do leilão, e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial contratado em data e horário do leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente. 7.2. Quando o pagamento do (s) lote(s) arrematado (s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação, bem como se estende às mesmas normas quanto ao pagamento ao sr. Leiloeiro. 7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para trituração e reciclagem, conforme o caso. 7.4. A entrega dos lotes de sucata se dará das seguintes formas: 7.4.1. Pessoa Física: Entrega de cópia reprográfica da Guia de Arrecadação do ICMS, mediante apresentação da original quitada. A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade.

. 7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal; ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco e cópia da Guia de Arrecadação do ICMS, está acompanhada da apresentação da guia original quitada. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. 7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra os lotes, será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega dos bens arrematados. VIII - DA ATA: 8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes, com o prazo legal de 03 dias, após leilão. 8.2. A ata será assinada, ao seu final, pelos membros da Comissão de Leilão, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem. IX- DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Senhor Prefeito Municipal de Barão do Triunfo, comitente do órgão promotor, com base no § 4°, do inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93. X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES: Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações a todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão. XI – IMPUGNAÇÕES: Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao Senhor Prefeito Municipal de Barão do Triunfo/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93. XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO: Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Senhor Prefeito Municipal de Barão do Triunfo/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS: 13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas. 13.2. O Senhor Prefeito do município de Barão do Triunfo/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital. 13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município de Barão do Triunfo/RS. 13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado.

13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão. Fone (51) 3650-1143 ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (51) 996137228, (51) 997795690 por e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com, ciadosleiloesdors@gmail.com. 13.6. A relação dos bens será denominada como ANEXO I, que fará parte constante deste edital. 13.7. Fica eleito o Foro da Comarca de São Jerônimo/RS, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados. Barão do Triunfo, 06 de setembro de 2022 Elomar Rocha Kologeski Prefeito Municipal ANEXO I LOTE, DESCRIÇÃO DO BEM E VALOR DE AVALIAÇÃO Lote 01 - Chev/Spin 1.8 L MT LTZ, ano 2014/15, flex, placa IVV 7950, Renavam 1015542767, cor branca, 07 passageiros, 108 cv. incompleta, com motor e caixa fora depositados no bagageiro do mesmo.

OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja, no estado em que se encontra. R$ 2.800,00 Lote 02 -Um tanque, na cor amarelo, capacidade aproximada 10.000lts, com rodado pneumático incompleto OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja, no estado em que se encontra. R$ 1.300,00

Lote 03- Ônibus, carroceria fechada, modelo Mercedes Benz/OF 1620, 046 passageiros/204 CV, ano 1997, na cor branca, Placa KMG 0985, Renavam 674396561. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja, no estado em que se encontra. R$ 7.800,00

Lote 04 - Micro-ônibus, Volare V6, ano 2008/09, placa IPL 7688, Renavam 119883961, cor amarela, 23 passageiros. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja, no estado em que se encontra. R$ 28.300,00

Lote 05 -Pass/Onibus Iveco/Cityclass 70 C 17, ano 2013/13, 30 passageiros/170 Cv, na cor amarela, placa IUX 5141, renavam 588507653, VEÍCULO COM SINISTRO, NO PAINEL. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja, no estado em que se encontra. R$ 15.000,00

Lote 06 - Fiat/Uno Mille Fire, ano 2002/03, cor branca, placa IKX 9764, renavam 793958571. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja, no estado em que se encontra. R$ 2.400,00

Lote 07 - Pá Carregadeira CCMG LW350 HX, ano 2014, Chassis 350032056, na cor amarela., sem placas., somente Nota Fiscal Leiloeiro. (Pá Carregadeira ccmg 1,7m 3 lw 350h motor cummins), referência. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja, no estado em que se encontra. R$ 85.400,00

Lote 08- Pá Carregadeira Michigan. série 4247H*1678*BRC, modelo 55 C, ano 1991, turbinada, máquina trabalhando. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja, no estado em que se encontra. R$ 51.900,00

Lote 09 - VW/Saveiro ambulância, ano 2014, capota alta. OBS: O bem será vendido no estado em que se encontra, no dia e hora do leilão, se faz necessário, visitação sobre o bem, não será aceito reclamações a posterior, sobre falta de peças e outros, Legalização, impostos, ou outros requisitos, pós-leilão, será por conta do arrematante, não tendo o Município, nem o leiloeiro tal responsabilidade, ou seja, no estado em que se encontra. R$ 17.850 ,00

Lote 10 - Equipamentos de informática, ar condicionados, impressoras, estabilizadores, móveis, utensílios, carteiras, cadeiras, Nobreak e outros. R$ 1.300,00