terça-feira, 8 de novembro de 2016
GRANDE LEILÃO BALNEÁRIO PINHAL EM 29.11.2016, ÁS 11.00 HS., LOCAL E DEMAIS NORMAS, CONFIRA EDITAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016
LEILÃO Nº 001/2016
TIPO: MAIOR LANCE
O MUNICÍPIO BALNEÁRIO PINHAL, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. Luiz Antônio Palharin, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Especial de Leilão, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA: 29 de novembro de 2016.
1.2. LOCAL: Pátio da Garagem Municipal - Avenida Salzano Vieira da Cunha, 291 - Distrito de Magistério - Balneário Pinhal.
1.3. HORÁRIO: 11 horas.
II - DO LEILOEIRO:
2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO;
2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 10% (dez por cento) sobre o valor da arrematação, por conta do Arrematante, conforme Edital publicado.
2.3. Fone: (51) 99277-3355 / (51) 99613-7228 - (51) 98615-2514
2.4. Endereço eletrônico: e-mails www.finattoleiloes.com.br - www.ciadosleiloesdors.blogspot.com
III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO:
3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.
3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3. Os bens a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital, no ANEXO I, devidamente numerados e com fotos de cada um, disponíveis nos sites do Leiloeiro www.finattoleiloes.com.br - www.ciadosleiloesdors.blogspot.com, juntamente com o presente Edital.
IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA:
4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á no dia 28 novembro de 2016, em horário das 08:00 horas às 14:00 horas.
4.2. Local da Visitação: Pátio da Garagem Municipal - Avenida Salzano Vieira da Cunha, 291 - Distrito de Magistério - Balneário Pinhal.
V - DA PARTICIPAÇÃO:
5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço. .
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. .
5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço. .
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. .
5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.
5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município Balneário Pinhal/RS e os funcionários do Leiloeiro Oficial contratado.
5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado.
5.4. Fica proibido ao Arrematante a transferência do lote arrematado antes da quitação junto ao Leiloeiro e ao pagamento aos cofres públicos do Município de Balneário Pinhal, nos termos da legislação vigente.
VI - DO PROCEDIMENTO:
6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital - ANEXO I, considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.
6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.
6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão. .
6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Praça de Balneário Pinhal e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies).
6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Praça de Balneário Pinhal e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies).
6.5. O arrematante terá até 10 (dez) dias para a retirada de todo o lote e deverá arcar com as despesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos bens do pátio da Prefeitura, correndo por sua conta os custos necessários.
6.6. Correrá por conta do arrematante o pagamento da Taxa Administrativa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por lote arrematado, mais o percentual previsto no item II, 2.2 deste Edital.
6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante.
6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
VII - DA ENTREGA DO BEM:
7.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos valores nos cofres públicos do Município de Balneário Pinhal/RS, com o devido depósito na CONTA CORRENTE DO MUNICÍPIO,
BANCO BANRISUL - AGÊNCIA 0977 - C/CORRENTE 04.013.460.0-0 e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial contratado, em data e hora a serem estabelecidos pela Comissão de Leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente.
7.2. Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação.
7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para doação, conforme o caso.
7.4. A entrega dos lotes arrematados se dará das seguintes formas:
7.4.1. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade.
7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. .
7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns) arrematado(s).
7.4.1. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade.
7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. .
7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns) arrematado(s).
VIII - DA ATA:
8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.
8.2. A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem.
IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO:
A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Prefeito de Balneário Pinhal, com base na Lei n° 8.666/93 – artigo 43, § 4° e inciso VI.
X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.
XI – IMPUGNAÇÕES:
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas e protocoladas ao Prefeito Municipal de Balneário Pinhal/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.
XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:
Quanto ao Leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Prefeito de BALNEÁRIO PINHAL/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.
XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.
13.2. O Prefeito de Balneário Pinhal/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital, bem como acrescentar lotes até a hora do leilão.
13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município Balneário Pinhal/RS.
13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Licitações, Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (51) 99277-3355, (51)
99613-7228 - (51) 98615-2514, pelos e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com.br e/ou ciadosleiloesdors@gmail.com.
13.6. Fica eleito o Foro da Comarca de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados.
Balneário Pinhal/RS, 08 de novembro de 2016.
Luiz Antônio Palharin
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DE LOTES A SEREM LEILOADOS
LOTES
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DESCRIÇÃO DO BEM
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AVALIAÇÃO
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LOTE 01
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Veículo Fiat Doblo, ELX 1.8 Flex, ano/modelo 2007, Placa INQ 9072, Renavan nº 91093816-4, no estado.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 4.900,00
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LOTE 02
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Mercedes Bens, Ônibus Diesel OF 1318 ano/modelo 1991, Placa IDW 4087, Renavan nº 58359374-7
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 3.850,00
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LOTE 03
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Veículo Sprinterf, Ambulância, Diesel, ano/Modelo 2007/2008, Placa IOM 3115, Renavan nº 95242692-7.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 4.850,00
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LOTE 04
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Pas/Ônibus, Volvo Comil Svelto, Diesel, ano/modelo 1999, Placa IJD 8007, Renavan nº 0072527287-2.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 6.850,00
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LOTE 05
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Car/Caminhão Caçamba Basculante, Diesel, ano/modelo 1975, Placa IIE 1791, cor azul, Renavan nº 0058418108-6.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 2.750,00
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LOTE 06
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I/Mercedes Bens, SPRT SITNEI MED, Espécie Caminhão Ambulância, ano/modelo 2009/2010, Placa IQU 7212, Renavan nº 21062064-1.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 6.850,00
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LOTE 07
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Veículo VW/Santana 2.0, ano/modelo 2002/2003, Placa IKZ 6884, Renavan nº 0079629798-3.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 700,00
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LOTE 08
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Veículo Pas. Fiat/Uno Mille Fire Flex, ano/modelo 2008, Placa IOQ 8798, Renavan nº 96114262-6, possível remarcação do Chassis, fica por conta do arrematante.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 900,00
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LOTE 09
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Veículo Fiat Strada Working, ano/modelo 2001, Placa AJW 6536, Renavan nº 0075872611-2, carroceria aberta.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 800,00
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LOTE 10
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Veículo Fiat/Palio WEEK ELX FLEX, ano/modelo 2009, Placa IPN 9385, Renavan nº 12541699-7.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 6.950,00
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LOTE 11
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Veículo Renaut/Senic RT 1.6/16 V, ano/modelo 2003, Placa ILI 9565, Renavan nº 81052304-3.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 5.100,00
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LOTE 12
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Veículo Fiat Uno Mille Fire Flex, ano/modelo 2006, Placa INH 3563, Renavan nº 89389908-9, eventual remarcação de Chassis, por conta do Arrematante.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 950,00
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LOTE 13
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Veículo Fiat/Uno Mille Fire Flex, ano/modelo 2006, Placa INH 3571, Renavan nº 89390147-4
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 950,00
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LOTE 14
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Reboque com rodado pneumático, carroceria de madeira, no estado, ano/modelo 2010, Placa IQM 6390, Renavan nº 19298283-4.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 100,00
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LOTE 15
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Veículo Car/Caminhão Mercedes Bens 1313, ano/modelo 1977/1978, Placa IEB 8915, Cor Vermelha, Renavan nº 0057454168-3.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$ 12.950,00
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INFORMAÇÕES:
SITES: www.finattoleiloes.com.br / www.ciadosleiloesdors.blogspot.com
Fone Leiloeiro Oficial contratado, fone/celular: (51) 99277-3355, (51) 99613-7228, (51) 98615-2514, e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com.br e/ou ciadosleiloesdors@gmail.com
