EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023 TIPO: MAIOR LANCE O MUNICÍPIO DE COLINAS, com sede na Rua Olavo Bilac, 370, Centro, Colinas/ RS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia, data e local indicados no item I, haverá processo de licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE, para a alienação de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município de Colinas/RS, constantes no ANEXO I deste Edital, através do Leiloeiro Oficial ARGEMINO LUIZ FINATTO, contratado conforme contrato nº 012-03/2023, sendo regulado pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas: 1 - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 28.03.2023 1.2. LOCAL: Pátio da secretaria de Obras do Município, ou local indicado no dia do leilão. 1.3. Horário: 11.00 horas, Leilão presencial.

CIA DOS LEILOES DO RS ........................................................................................................................................ Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE COLINAS 1 Rua Olavo Bilac, 370 – Centro – Colinas/RS – CEP 95895-000 | Fone: (51) 3760-4000 E-mail: licitacoes@colinasrs.com.br – Site: www.colinasrs.com.br

...................................................................................................................................... EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023 TIPO: MAIOR LANCE O MUNICÍPIO DE COLINAS, com sede na Rua Olavo Bilac, 370, Centro, Colinas/ RS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia, data e local indicados no item I, haverá processo de licitação na modalidade LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE, para a alienação de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município de Colinas/RS, constantes no ANEXO I deste Edital, através do Leiloeiro Oficial ARGEMINO LUIZ FINATTO, contratado conforme contrato nº 012-03/2023, sendo regulado pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como as condições a seguir estabelecidas: 1 - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 28.03.2023 1.2. LOCAL: Pátio da secretaria de Obras do Município, ou local indicado no dia do leilão. 1.3. Horário: 11.00 horas, Leilão presencial.

2 - DO LEILOEIRO: 2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO; 2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 05% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, por conta do Arrematante, conforme Edital publicado, acrescido de taxa perito avaliador e tributos, no valor de R$ 450,00 por lote pago diretamente ao leiloeiro, ou a quem o mesmo indicar, já os lotes 07; 11 e 14, o valor da taxa fica estipulado em R$ 100,00.

Os demais seguem as normas do edital, conforme item 6.6. 2.3. Informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 99613-7228 – (51) 984.897.718; (51) 99779.5690 VIVO ou no telefone da Prefeitura Municipal de Colinas /RS, fone (51) 3760-4000 - E-mail licitacoes@colinasrs.com.br. 2.4.

Endereço eletrônico: www.ciadosleiloesdors.blogspot.com, www.finattoleiloes.blogspot.com, www.finattoleiloes.com.br, este para lances online e cadastro. 3 - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO: 3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no Anexo I deste edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item 4. 3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 3.3. Os bens a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital, no ANEXO I, devidamente numerados e com fotos de cada um, disponíveis nos sites do Leiloeiro

www.finattoleiloes.com.br - www.ciadosleiloesdors.blogspot.com, juntamente com o presente Edital. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE COLINAS 2 Rua Olavo Bilac, 370 – Centro – Colinas/RS – CEP 95895-000 | Fone: (51) 3760-4000 E-mail: licitacoes@colinasrs.com.br – Site: www.colinasrs.com.br 4 - DA VISITAÇÃO PÚBLICA: 4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 24 e 27 março de 2023, em horário das 07:30 horas às 11:30 horas., das 13.30 hs às 17hs. 4.2. Local da Visitação: Pátio da secretaria de Obras do Município. 5 – DA PARTICIPAÇÃO DO LEILÃO: 5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos: 5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço. 5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. . 5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público. 5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial. 5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município de Colinas/RS e os funcionários do Leiloeiro Oficial contratado. 5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado, podendo estar presente seu representante. 5.4. Fica proibido ao Arrematante a transferência do lote arrematado antes da quitação junto ao Leiloeiro e ao pagamento aos cofres públicos do Município de Colinas/RS, nos termos da legislação vigente. 6 - DO PROCEDIMENTO: 6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital - ANEXO I, considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO, sendo que não serão aceitos lances a menor que o valor da avaliação, salvo se posterior ao leilão, em que será submetido à comissão do leilão e sendo autorizado por esta, será novamente chamado pelo leiloeiro o lote em plenário, dando chance a todos os presentes. 6.2. Encerrado o leilão, o leiloeiro tem prazo de 72 horas para entregar ata de encerramento com todos os seus movimentos, podendo neste período, receber oferta de compra, em preço não inferior ao da avaliação. 6.3. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração. 6.4. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, bem como uma folha cheque assinada, para caução ou Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE COLINAS 3 Rua Olavo Bilac, 370 – Centro

– Colinas/RS – CEP 95895-000 | Fone: (51) 3760-4000 E-mail: licitacoes@colinasrs.com.br – Site: www.colinasrs.com.br garantia do percentual de 20%, caso o mesmo desista ou se ausente do plenário sem consumar a arrematação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão, sem prejuízo ao erário Público/leiloeiro. 6.5. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Cidade de Colinas/RS e em Porto Alegre/RS de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies), na taxa e comissão do leiloeiro, será feito através de PIX, para posterior liberação das faturas e documentos pertinentes, ao arrematante. 6.6. O arrematante terá até 10 (dez) dias para a retirada de todo o lote e deverá arcar com as despesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos bens do pátio da Prefeitura, correndo por sua conta os custos necessários, fica proibido o acesso a menores de idade, nas dependências do Município, na condição de trabalhadores, no momento da retirada dos bens, bem como deve se ater o arrematante ou representante legal, para o uso de equipamentos obrigatórios, em caso de manuseio de máquinas e outros. 6.7. Correrá por conta do arrematante o pagamento da Taxa Administrativa no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por lote arrematado, mais o percentual previsto no item II, 2.2 deste Edital, já nos lotes 07; 11 e 14, segue o valor de R$ 100,00. 6.8. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante. 6.9. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência. 7 -

DA ENTREGA DO BEM: 7.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos valores nos cofres públicos do Município de Colinas/RS, com o devido depósito na CONTA CORRENTE DO MUNICÍPIO, a ser indicada no dia do leilão pela equipe do leiloeiro, em plenário, o pagamento do leiloeiro e demais encargos deverão ser pagos no ato do leilão, à vista, em data e hora a serem estabelecidos pela Comissão de Leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente. 7.2. Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação. 7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para doação, conforme o caso, exceto algum caso em específico, levado a conhecimento da comissão de leilão e ao leiloeiro, para solução. 7.4. A entrega dos lotes arrematados se dará das seguintes formas: 7.4.1. Pessoa Física:

A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade. 7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE COLINAS 4 Rua Olavo Bilac, 370 – Centro – Colinas/RS – CEP 95895-000 | Fone: (51) 3760-4000 E-mail: licitacoes@colinasrs.com.br – Site: www.colinasrs.com.br da Empresa ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. . 7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns) arrematado(s). 8 - DA ATA: 8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 72 horas seguintes ao término do leilão na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes. 8.2. A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem, em caso de haver arrematante remisso, será este qualificado e apontado em Ata pelo leiloeiro, ficando o mesmo proibido de participar de leilões pelo prazo de 08 anos, no Estado do Rio Grande do Sul. 9 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 9.1. A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Prefeito de Colinas/RS. 10 -

DAS SANÇÕES E PENALIDADES: 10.1. Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão. 11 – IMPUGNAÇÕES: 11.1. Impugnações e solicitações de esclarecimento ao edital de leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas e protocoladas ao Prefeito Municipal de Colinas/RS, até dois dias úteis antes da data fixada para a sessão pública. 11.2. Caberá à autoridade competente decidir sobre a petição, no prazo de 48 (quarente e oito) horas por escrito. 12 - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO: 12.1. Quanto ao Leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Prefeito de Colinas/RS, poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. 13 -

DAS PENALIDADES INCIDENTES AO ARREMATANTE: 13.1. Se aquele que arremata, intitulado ARREMATANTE, não efetuar depósito dos valores referentes aos lotes de bens por ele adquiridos em leilão no prazo estipulado nas conformidades do Edital, gerará penalidades que serão de sua inteira responsabilidade de Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE COLINAS 5 Rua Olavo Bilac, 370 – Centro – Colinas/RS – CEP 95895-000 | Fone: (51) 3760-4000 E-mail: licitacoes@colinasrs.com.br – Site: www.colinasrs.com.br acordo com os dispositivos legais, tais como multa, perda do sinal, das custas, ficando, ainda, proibido de arrematar conforme o que estabelece o artigo 695 do Código de Processo Civil. 14 - DISPOSIÇÕES FINAIS: 14.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas. 14.2. O Prefeito de Colinas/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital, bem como acrescentar lotes até a hora do leilão. 14.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município de Colinas/RS. 14.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado. 14.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (51) 99613-7228 -(51)984.897.718 pelos e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com.br e/ou ciadosleiloesdors@gmail.com. 14.6. Fica eleito o Foro da Comarca de Estrela/RS para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados. 15 – DOS ANEXOS: 15.1. Fazem parte integrante deste edital: ANEXO I – Descrição dos lotes, itens e valor mínimo de cada. Colinas/RS, xx março de 2023. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito Municipal Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE COLINAS 6 Rua Olavo Bilac, 370 – Centro – Colinas/RS – CEP 95895-000 | Fone: (51) 3760-4000

E-mail: licitacoes@colinasrs.com.br – Site: www.colinasrs.com.br ANEXO I Lote Descrição do Bem Avaliação R$

01 Veículo Fiat Siena EL flex, cor branca, Placa BBB4F63, renavam 344371670, veículo em médio estado kilometragem. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. R$ 13.650,00

02 Veículo I/Mercedes Benz SPRT MED, especial Caminhão, carroceria ambulância, cor branca, ano 2009/10, Placa IRA 7593, Renavam 229377955, 129 Cv, motor n. 61198170105828, 02 eixos, 08 passageiros.funcionando. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. Parâmetro

03 Retroescavadeira Veículo marca/modelo: MR/CASE 580N TC, ano 2017, cor laranja, cabinada, 085/Cv, Placa IYD 6104, espécie trator 4 rodas, renavam 1133589259, Chassi: HBZN580NKHAH16922, máquina em ótimo estado, conservada toda regular, só trabalhar. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. R$ 245.850,00 04 Transformador Luz Marca Silmabi, ano 1998, Trifásico, alta tensão, 150 KVA, óleo isolante, tipo ¨B¨ 220 X 380. R$ 2.800,00

o: Transformador A Óleo 150kva 220/127v 8000 reais R$ 8.000,00 em12x 775 reais con 60 centavos Frete grátis Usado

05 Veículo marca/modelo: M.A./MASSEY-FERGUSON Ano/modelo: 2012/2012 Placa: ITA 6356 Chassi: AAAT0003ECC015137 RENAVAM: 463566467 Registrado em: COLINAS Tipo: Trator De Rodas Cor: Vermelha Espécie: Tração OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. Parâmetro avaliação: Massey Ferguson 4275 Ano: 2012 Diesel Referência FIPE: Fevereiro 2023 Autenticação: Valor atual em Fevereiro de 2023 R$ 150.001,00 Saiba mais em: https://www.tabelafipebrasil.com/tratores/MASSEY- R$ 89.890,00 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE COLINAS 8 Rua Olavo Bilac, 370 – Centro – Colinas/RS – CEP 95895-000 | Fone: (51) 3760-4000 E-mail: licitacoes@colinasrs.com.br – Site: www.colinasrs.com.br FERGUSON/4275/2012-Diesel

06 UM LOTE CONTENDO: 02 Jogos de corrente para esteira, sendo um jogo Trator New Holland 140 B, outro jogo Trator hyundai. 01 eixo para britador 02 Rodas Guias Escavadeira Hyundai 140 LC 7. Parâmetro: R$ 3.450,00

07 01 Betoneira, motor 1 hp, 250 litros, com motor, funcionando. Parâmetro: https://www.lojadomecanico.com.br/produto/103548/31/284/betonei ra-250-litros-com-motor-monofasico-1cv-4-polos-110v-com-kit-de- seguranca-horbach-bm-250 R$ 950,00

08 Uma Roçadeira articulada, marca lavrale ano 2010, cor vermelha, em bom estado……. R$ 11.590,00

09 Veículo marca/modelo: M.A./NEW HOLLAND, Motoniveladora Ano/modelo: 2013/2013 Placa: IUH 2693 Chassi: HBZN0140CDAF02183 RENAVAM: 534935214 Registrado em: COLINAS Tipo: Trator De Rodas Cor: Amarela Espécie: Tração OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. R$ 265.900,00

10 Passageiro/Ônibus/TR escolar, VW/15.190 EOD E. HD ORE, cor amarela, 49 passageiros/186 Cv, ano 2012/13, placa ITX 8354, Renavam 504012444., em perfeito estado de conservação, baixa Km, pouco uso. Marca: VOLKSWAGEN Genérico: 15-190 Modelo: 15.190 EOD E.HD ORE Importado: Não Ano: 2012 R$ 92.900,00 Ano Modelo: 2013 Cor: Amarela Cilindrada: 4600 cc Potência: 186 cv Combustível: Diesel Chassi: *****R307772 Motor: *****A053330 Passageiros: 48 UF: RS OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas.

11 Uma Caçamba de 5 m3, com tampa traseira, cor branca. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. R$ 490,00

12 Escavadeira Hidraulica, Marca Hyundai, R 140 LC, ano modelo 2010, Chassis N40613431, diesel, cor amarelo, material rodante em estado de novo, bem conservado, máquina trabalhando. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas. R$ 224.880,00

13 Trator de esteira D 140 B, New Holland, cor amarelo, chassis NBDC14024, ano modelo 2012- Motor New Holland 667TA/EDJ Potência Líquida: 118 hp Potência Bruta: 130 hp Cilindros: 6 Cilindradas: 6,7 L Torque máximo: 589 N.m Detalhe:​Esse é o grande diferencial da D140B: a transmissão hidrostática de alto desempenho, que gera uma potência surpreendente em cada esteira, através de motores de acionamento R$ 265.900,00

OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante, para isso, tem a visitação e placa e renavam no edital, para devidas consultas.

14 Um lote de bens inservíveis, tais como, mesas, cadeiras, nobreak, cartuchos toner, televisores, armários, carteiras e outros, móveis e utensílios pertinentes, pias louças, material informática, nobreak e outros diversos, tais como luminárias, refletores, etc… pertinentes de escolas, postos saúde. R$ 250,00

15 Equipamento para dentistas, contendo: - 01 um Raio X odontológico coluna móvel, registrado na Anvisa sob n. 80422150001, 220 Volts, marca X dente, em perfeito estado de conservação. - 01 Cadeira de dentista em bom estado. - 01 Centrífuga de esterilização. R$ 4.850,00

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