terça-feira, 7 de junho de 2016

EXCELENTE LEILÃO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA - RS

brasão da prefeitura
                                                                                                  Município de General Câmara - RS


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General Câmara, 07 de junho de 2016
6MIN                                                 







Prefeitura Municipal de GENERAL CÂMARA-RS
Estado do Rio Grande do Sul
 
Leilão Público nº. 001-2016

Processo nº. 001/2016 DIA 21/06/2016, no Parque de Exposições, na RS 344 KM 03, GENERAL CÂMARA/ RS.

VEJA ALGUMAS FOTOS FINAL DESTE: RELAÇÃO DE BENS: 

01  CAMINHÃO BASCULANTE MERCEDES BENZ L 1518 TRUCADO COM CARROCERIA ANO DE FABRICAÇÃO 1987, PLACAS IDS 2294.  
8.400,00
02  RETROESCAVADEIRA MASSEY FERGUSON 96, NO ESTADO, COM MOTOR E CAIXA EM FUNCIONANDO.
18.000,00

03  CAMIONETA GM S 10 2.4 ÂMBULANCIA ANO/MOD 2002 PLACAS IKU 1763, COM MOTOR DESMONTADO NA TRASIERA DA CAMIONE TE. 
3.200,00

04  ÔNIBUS MERCEDES BENZ OF 1620/60, PLACAS LAU 0230, ANO 1995, CARROCERIA MARCO POLO, MODELO TORINO. 44 LUGARES. 
4.000,00

05  ÔNIBUS MERCEDES BENZ OF 1620/60, PLACAS KPB 3853, ANO 1995, CARROCERIA MARCO POLO, MODELO TORINO. 44 LUGARES,  FUNCIONANDO.  
11.800,00
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06  ÔNIBUS MERCEDES BENZ MOTOR OF 1313/50, PLACA INN 3780 ANO 1983 , CARROCERIA MARCO POLO, MODELO VIAGIO.  46 LUGARES  BANCOS ALTOS E RECLINAVEIS.  
7.700,00

07  ÔNIBUS EM ESTADO DE SUCATA, SEM MOTOR 
100,00
08  GRANDE HIDRÁULICA COR VERMELHA APROXIMADO 26 LAMINAS, FALTANDO APROXIMADO DE 6 LAMINAS VERMELHA, MARCA KHOELER
500,00

09  REBOQUE, CHASSIS DE REBOQUE VERDE
800,00

10 LOTE DE PNEUS DIVERSOS 
50,00    

O Município de GENERAL CÃMARA, torna público que realizará licitação na modalidade  LEILÃO PÚBLICO, tipo MAIOR LANCE, regido pela Lei nº. 8.666/93, ARTIGO 24 INCISO XXIII.  para venda de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município, bens móveis , conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), o qual passa a ser parte integrante do presente Edital, devendo ser observadas as seguintes disposições: 
1. DO OBJETO 
1.1. O presente Leilão tem por objeto a venda de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de GENERAL CÃMARA, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) deste instrumento convocatório. 
1.2. Os bens mencionados no Anexo I serão vendidos no estado de conservação e condição que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelo licitante conf. Item 3, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 
2. LOCAL, DATA E HORÁRIO 
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O Leilão Público será realizado no dia   21 DE junho DE 2016   às 14h00min, no Parque de Exposições, na RS 344 KM 03, GENERAL CÂMARA/ RS. 
3. DO HORÁRIO E LOCAL PARA EXAME DOS BENS 
3.1. Os bens estarão expostos para visitação pública na Prefeitura Municipal, nos dias  19, 20 e na manhã do dia 21 DE JUNHO DE 2016, no horário das  08:00  às 14:00, da abertura até 1 hora antes da hora marcada para a abertura da sessão do leilão, com o acompanhamento da Comissão de Licitações e Leiloeiro indicado. 
3.2. A Comissão de Leilão e Avaliação do Município, e o leiloeiro estarão presentes no dia do Leilão para esclarecimentos, das 10h00min ás 14:00min no local de exposição dos bens, iniciando-se a Sessão dos Lances às 14h00h. 
4. DO FUNDAMENTO JURÍDICO 
O presente leilão realizar-se-á pelos ditames da Lei nº. 8.666/93 artigo 24 inciso XXIII e alterações posteriores. 
5. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 
5.1. Poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas respectivamente no Cadastro de Pessoa Física - CPF e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda, possuidores de documento de identidade, excluídos os membros da Comissão de Licitação e menores de 18 anos, não emancipados, bem como, funcionários deste Município. 
5.2. No ato de habilitação o interessado credenciar-se-á perante o leiloeiro com a apresentação dos seguintes documentos, sob pena de nulidade do lance: 
a) Cadastro de Pessoa Física (CPF); b) Documento de identidade, no caso de Pessoa física ou documento de identidade e credenciamento, pela empresa, no caso de Pessoa jurídica; c) Comprovante de emancipação, quando for o caso; d) Registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
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5.3. Os documentos citados no item anterior poderão ser exigidos no original, ou por intermédio de fotocópia integral legível, autenticada em Cartório ou acompanhadas do original para que a Comissão autentique; 6 - DA ARREMATAÇÃO E PAGAMENTO 
6.1 – Os bens serão vendidos à vista a quem oferecer maior lance, sendo o pagamento realizado - após a arrematação e no estado em que se encontram - diretamente na tesouraria e com responsabilidade do Leiloeiro. Caso o pagamento seja efetuado em cheque, o arrematante terá que aguardar sua compensação para posterior liberação dos bens arrematados. 6.2 – Somente após o pagamento em espécie ou em cheque (após a compensação), o arrematante estará autorizado a retirar os bens arrematados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. 
6.3 – Sobre o valor da arrematação dos bens incidirá 10% (dez por cento), referente à comissão do leiloeiro, a ser paga pelo arrematante diretamente a ele.  
6.4 - A entrega dos bens arrematados somente será efetuada após o pagamento do DOC e/ou confirmação da TED ou compensação do cheque, e a taxa administrativa na emissão da Nota Fiscal por cada, inerentes as despesas acessórias e impostos.  
6.5 – A transferência da propriedade, bem como todas as despesas de tradição dos veículos, correrão à conta do respectivo arrematante. 
6.6 – Os documentos dos bens alienados somente serão entregues após a retirada dos mesmos da Prefeitura Municipal. 
6.7 – Caso o bem arrematado seja veículo, o adquirente deverá transferi-lo junto ao DETRAN para sua propriedade. O Município reserva-se no direito de após preencher o documento de venda comunicá-la ao DETRAN. 
6.8 - Ocorrendo força maior ou caso fortuito, no interregno de tempo entre a data de realização do leilão e da retirada dos bens, que impeça a entrega do(s) mesmo(s), fica resolvida a obrigação mediante a restituição do valor pago. 
6.9 - Uma vez integralizado o pagamento, o Município de GENERAL CÂMARA,   exime-se de toda e qualquer responsabilidade pela perda total ou parcial e avarias que venham a ocorrer no(s) bem(s)
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arrematado(s) e não retirado(s) dentro do prazo a que se refere o item 8. 
7 –  PRAZO PARA A RETIRADA DOS BENS 
7.1- A não retirada dos bens pagos pelo arrematante no prazo  de 10 (dez)  dias, após a realização do leilão, implicará em multa diária no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor do bem. 
7.2 - A retirada dos bens arrematados poderá ser feita nos seguintes horários: de segunda a sexta feira das08:00 às 14:00 horas, não sendo aceitas reclamações posteriores à arrematação referente ao valor da arrematação ou estado do bem.   
8 – DAS PROPOSTAS 
8.1 - A proposta deverá ser formulada de forma verbal (Pregão) na sessão de Leilão, partindo do valor mínimo avaliado e expresso no ANEXO I deste edital.      8.2 - Os lances deverão ser expressos pelo valor unitário e líquido do lote, em REAIS, correspondentes à aquisição pertinente. Despesas futuras com transferências, taxas e transporte dos bens ficam a cargo do arrematante.   8.3 – Vencida a fase da HABILITAÇÃO e no local, data e hora determinados pela Comissão, serão iniciados os trabalhos de recebimento dos lances de ofertas para os lotes deste edital.                                      
8.4 – Anunciando o lote a ser leiloado, a Comissão receberá o lance em Pregão (viva voz). Recebido o lance, o Leiloeiro o repetirá para os demais, onde estes terão oportunidade para efetivarem lances de maior valor. Em ocorrendo, repete-se o procedimento até averiguar-se não haver maior lance para o lote, do que será ratificado e homologado o resultado para o lote em leilão, não antes da repetição por três vezes, seguidas da indagação de não haver lance maior, estas em interregno temporal de 15 segundos. 
8.5 - Dentre as propostas será vencedora a que apresentar o maior lance por lote deste edital. 
8.6 - Decai do direito de impugnar os termos do Edital de Licitação, aquele licitante que o tendo aceito sem objeção, venha a apontar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades que o viciaram,
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hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 
9 – DAS PENALIDADES 
9.1 - A falta de pagamento do valor de arrematação sujeita o licitante às seguintes penalidades, indicadas na Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993: 
a) Suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos; 
b) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a Administração Municipal pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base na condição anterior. 
9.2 - As sanções previstas no subiten 10.1 alineas “a” e “b” são aplicáveis também aos licitantes que se envolvam na prática de atos ilícitos, nocivos ao Leilão. 
10 – DOS RECURSOS 
10.1 - Dos atos da Comissão de Licitação cabem: 
I - recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do ato ou lavratura da ata nos casos de: 
   a) habilitação ou inabilitação do licitante;    b) julgamento das propostas;    c) anulação ou revogação da licitação; 
10.2 - A intimação dos atos referidos no inciso I, do artigo anterior, será feita mediante publicação na imprensa oficial salvo para os casos previstos nas alíneas “a” e “b”, se presentes os pressupostos dos licitantes no ato em que foi adotada a decisão, quando poderá ser feita por comunicação direta aos interessados e lavrado em ata. 
10.3 - Interposto o recurso será comunicado aos demais licitantes que poderão apresentar contra
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razões no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 
10.4 - Os recursos e a representação devem observar os seguintes requisitos: 
I - serem datilografados ou digitados e devidamente fundamentados; II - serem protocolados e endereçados ao Departamento de Licitações e Contratos. 
11 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
11.1 - Os interessados em participar do presente Leilão deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de GENERAL CÂMARA no horário das 08:00 as 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou solicitar pelo e-mail: ............................. 
11.2 - O presente Edital não importa em obrigação de venda, desde que as ofertas sobre o veículo não atinjam o valor do lance inicial (lance mínimo) estabelecido no ANEXO I. 
11.3 – O Município de  GENERAL CÂMARA  reserva-se no direito de adiar, revogar ou anular a licitação, sem que seu ato assista aos licitantes direito a qualquer indenização, ou ainda, retirar-se do leilão antes do pregão, caso seja constatada alguma irregularidade. 
11.4 - A participação no Leilão implica no conhecimento e aceitação, por parte dos concorrentes das exigências e condições estabelecidas no presente Edital. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitação. 
11.5 – Será considerado lance o valor igual ou superior ao da avaliação atribuída para o lote. 
GENERAL CÂMARA, 24  de MAIO  2016.   
                                                      

                               DARCI GARCIA DE FREITAS                                                                   
                                        Prefeito Municipal


Visto Assessoria Jurídica:  
________________________  
   
 Prefeitura GENERAL CÂMARA Estado do Rio Grande do Sul  

Leilão Público nº. 0012016 Processo nº. 001 /2018 Leilão 

TERMO DE REFERÊNCIA 

ANEXO I  RELAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS A SEREM LEILOADOS 

01  CAMINHÃO BASCULANTE MERCEDES BENZ L 1518 TRUCADO COM CARROCERIA ANO DE FABRICAÇÃO 1987, PLACAS IDS 2294.  
8.400,00
 2  RETROESCAVADEIRA MASSEY FERGUSON 96, NO ESTADO, COM MOTOR E CAIXA EM FUNCIONANDO.
18.000,00
03  CAMIONETA GM S 10 2.4 ÂMBULANCIA ANO/MOD 2002 PLACAS IKU 1763, COM MOTOR DESMONTADO NA TRASIERA DA CAMIONE TE. 
3.200,00
04  ÔNIBUS MERCEDES BENZ OF 1620/60, PLACAS LAU 0230, ANO 1995, CARROCERIA MARCO POLO, MODELO TORINO. 44 LUGARES. 
4.000,00
05  ÔNIBUS MERCEDES BENZ OF 1620/60, PLACAS KPB 3853, ANO 1995, CARROCERIA MARCO POLO, MODELO TORINO. 44 LUGARES,  FUNCIONANDO.  
11.800,00
06  ÔNIBUS MERCEDES BENZ MOTOR OF 1313/50, PLACA INN 3780 ANO 1983 , CARROCERIA MARCO POLO, MODELO VIAGIO.  46 LUGARES  BANCOS ALTOS E RECLINAVEIS.  
7.700,00
07  ÔNIBUS EM ESTADO DE SUCATA, SEM MOTOR 
100,00
08  GRANDE HIDRÁULICA COR VERMELHA APROXIMADO 26 LAMINAS, FALTANDO APROXIMADO DE 6 LAMINAS VERMELHA, MARCA KHOELER
500,00
09  REBOQUE, CHASSIS DE REBOQUE VERDE
800,00
10 LOTE DE PNEUS DIVERSOS 
50,00        


A seguri Fotos, meramente ilustrativas, sendo indispensavel a visitação dos bens para que os interessados possam certificarem-se do real estado e condições dos mesmos, mesmo em razão dos bens sempre poderem sofrerem alterações:   
SERÃO COLOCADAS A RODAS E PNEUS TRASEIROS DA RETRO