O MUNICÍPIO NOVA PALMA, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. André Luiz Rossato, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Especial de Leilão, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA: 27.02.2019.
1.2. LOCAL: Pátio da Garagem Municipal – Avenida Dom Érico Ferrari, 145 – Pátio de Máquinas – Nova Palma.
1.3. HORÁRIO: 13.30 horas.
II - DO LEILOEIRO:
2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO;
https://photos.google.com/album/AF1QipMGuUIWxwSQRognAFA3iff3XRpNgwp1vkv1P0I
..................................................................................................................................................................
https://photos.google.com/album/AF1QipO1q-GESvJSUxyO6yP2FxQwdEZahvLAgE9T0I0
LEILÃO Nº 001/2019
TIPO: MAIOR LANCE
O MUNICÍPIO
NOVA PALMA, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu
Prefeito, Sr. André Luiz Rossato, no uso de suas atribuições legais e por
intermédio da Comissão Especial de Leilão, TORNA
PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a
Licitação na modalidade LEILÃO
PÚBLICO, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município,
através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo
especificadas.
I - DA DATA, DO
LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA:
27.02.2019.
1.2. LOCAL: Pátio da Garagem Municipal – Avenida Dom Érico Ferrari, 145 – Pátio de
Máquinas – Nova Palma.
1.3. HORÁRIO: 13.30 horas.
II - DO
LEILOEIRO:
2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO;
2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 10% (dez por cento) sobre o valor da
arrematação, por conta do Arrematante, conforme Edital publicado, mais taxa
perito avaliador e tributos, no valor de R$ 250,00 por lote pago diretamente ao
leiloeiro, ou a quem o mesmo indicar.
2.3. Fone: (51) 99277-3355 / (51) 99613-7228 - (51) 98615-2514
III - DOS BENS
OBJETO DO LEILÃO:
3.1. Os bens a serem leiloados constituem
lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do
leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.
3.2. Os lotes serão vendidos no estado e
condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer
reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3. Os bens a serem leiloados e
vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital,
no ANEXO I, devidamente numerados e com fotos de cada um,
disponíveis nos sites do Leiloeiro www.finattoleiloes.com.br - www.ciadosleiloesdors.blogspot.com, juntamente com o presente Edital.
IV - DA VISITAÇÃO
PÚBLICA:
4.1. Data
e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados
dar-se-á no dia 26 e no dia 27 de fevereiro 2019, até o horário do leilão, em horário das 07:30 horas às 13:30
horas.
4.2. Local da
Visitação: : Pátio da Garagem Municipal – Avenida Dom Érico Ferrari,
145 – Pátio de Máquinas – Nova Palma.
V - DA
PARTICIPAÇÃO:
5.1. Poderão participar do leilão pessoas
físicas e jurídicas, sendo que no ato o participante que arrematar o lote
deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos:
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço. .
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. .
5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço. .
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. .
5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4. Os documentos referidos no item
anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de
fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da
Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.
5.2. Neste Leilão NÃO poderão
participar servidores do Município de Nova Palma/RS e os funcionários do
Leiloeiro Oficial contratado.
5.3. O arrematante fica proibido de dar
lances em nome de terceiros, quando não representado, podendo estar presente
seu representante.
5.4. Fica proibido ao Arrematante a
transferência do lote arrematado antes da quitação junto ao Leiloeiro e ao
pagamento aos cofres públicos do Município de Nova Palma, nos termos da
legislação vigente.
VI - DO
PROCEDIMENTO:
6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais,
a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital - ANEXO I, considerando-se vencedor o
licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO,
não serão aceitos lances a menor que o valor da avaliação, exceto posterior ao
leilão, for ofertado valor, que será submetido a comissão do leilão, sendo
autorizado, será novamente chamado pelo leiloeiro o lote em plenário, dando
chance a todos os presentes, encerrado o leilão, o leiloeiro tem prazo de 72
horas para entregar ata de encerramento com todos os seus movimentos, podendo
neste período, receber oferta de compra, em preço não inferior ao da avaliação.
6.2. Na sucessão de lances, a diferença do
valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da
arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença
no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.
6.3. O licitante, ao arrematar um lote,
deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de
identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o
lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
.
6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Nova Palma e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies).
6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Nova Palma e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies).
6.5. O arrematante terá até 10 (dez) dias
para a retirada de todo o lote e deverá arcar com as despesas de transporte,
pessoal, manutenção e retirada dos bens do pátio da Prefeitura, correndo por
sua conta os custos necessários.
6.6. Correrá
por conta do arrematante o pagamento da Taxa Administrativa no valor de R$
250,00 (duzentos cinquenta reais) por lote arrematado, mais o percentual
previsto no item II, 2.2 deste Edital.
6.7. Durante a realização do
leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos
adquiridos pelo arrematante.
6.8. Uma vez aceito o lance, não se
admitirá a sua desistência.
VII - DA ENTREGA
DO BEM:
7.1. A entrega do(s) bem(ns)
arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos
valores nos cofres públicos do Município de Nova Palma/RS, com o devido
depósito na CONTA CORRENTE DO MUNICÍPIO,
BANCO BRASIL –
AGÊNCIA 23523 - C/CORRENTE 9001-8 e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial
contratado, em data e hora a serem estabelecidos pela Comissão de Leilão, salvo
situação excepcional justificada pelo Comitente.
7.2. Quando o pagamento do(s) lote(s)
arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua
compensação.
7.3. A não retirada do lote arrematado do
local do leilão, no prazo de até 10
(dez) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem,
implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou
destinação para doação, conforme o caso.
7.4. A entrega dos lotes arrematados se dará
das seguintes formas:
7.4.1. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade.
7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. .
7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns) arrematado(s).
7.4.1. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade.
7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. .
7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns) arrematado(s).
VIII - DA ATA:
8.1. Após o Leilão, será lavrada ata
circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente
identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação,
em especial os fatos relevantes.
8.2. A ata será assinada, ao seu final pelos
membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que
desejarem.
IX- DA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão
será feita pelo Prefeito de Nova Palma, com base na Lei n° 8.666/93 – artigo
43, § 4° e inciso VI.
X - DAS SANÇÕES E
PENALIDADES:
Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas,
às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, todas as
pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.
XI – IMPUGNAÇÕES:
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão
ser dirigidas e protocoladas ao Prefeito Municipal de Nova Palma/RS, até cinco
dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.
XII - DA
REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:
Quanto ao Leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Prefeito
de Nova Palma/RS, poderá no
interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros,
revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no
todo.
XIII -
DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1. A descrição dos lotes está sujeita a
correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de
omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.
13.2. O Prefeito de Nova Palma/RS poderá, por
motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste
Edital, bem como acrescentar lotes até a hora do leilão.
13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se
iniciam e vencem em dias de expediente no Município Nova Palma/RS.
13.4. Informações adicionais relativas ao
evento serão prestadas pela Comissão de Licitações, Comissão de Leilão ou pelo
Leiloeiro Oficial contratado.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão de Licitações e/ou Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial
contratado, Fone/Celular: (51)
99277-3355, (51)
99613-7228 - (51)
98615-2514, pelos e-mails:
lfinatto.finatto@gmail.com.br e/ou ciadosleiloesdors@gmail.com.
13.6. Fica eleito o Foro da Comarca
de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais
litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que
mais privilegiados.
Nova Palma/RS, 01.fevereiro de 2019.
André Luiz Rossato
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DE LOTES
A SEREM LEILOADOS
LOTES
|
DESCRIÇÃO DO BEM
|
AVALIAÇÃO
|
LOTE 01
|
Pas/Automóvel
Zafira Confort, 7 passageiros, 140 CV, cor branca, ano 2011/12, Placa ISB
9059, Renavam 00336121334.
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
Parâmetro:
https://carros.mercadolivre.com.br/chevrolet/zafira/zafira-7-lugares
|
R$ 12.800,00
|
LOTE 02
|
Micro-ônibus
Iveco/Cityclass 70C16,
29 passageiros,
155 CV ano 2011/2012,
placa ISY
1229 Renavam 00458951862, Cor amarela.
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
Parâmetro:
https://veiculos.mercadolivre.com.br/onibus/micro-onibus-iveco-city-class
|
R$37.800 ,00
|
LOTE 03
|
Retro
Escavadeira Randon 4X4, placa IQV 1509,
Ano 2010,
trabalhando, Renavam 00212708341, 110 CV, cor amarela.
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
Parâmetro:
https://veiculos.mercadolivre.com.br/retroescavadeira-randon-4x4-2010
|
R$ 28.900,00
|
LOTE 04
|
Caminhão Volvo
XH Trator, ano 1984,
placa ICH 4197
Renavam 00120661993
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
Parâmetro:
https://veiculos.mercadolivre.com.br/caminhoes/volvo/volvo-n10-1987
|
R$ 8.800,00
|
LOTE 05
|
Car/Caminhão
Basculante, Placa IGP 1179, Renavam 573968535, cor branca, 15,0PBT/118
CV...OBS; Este caminhão precisa trocar o para brisa, já está pago na empresa
em Santa Maria e fazer uma vistoria, tudo será indicado ao arrematante, no
dia do leilão.
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 25.800,00
|
LOTE 06
|
Reboque
agrícola azul intenso, sem documento, um eixo, vendido no estado em que
encontra.
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 350,00
|
LOTE 07
|
Pá
carregadeira, Marca Girus, ano 2009, Modelo ZL 40H, capacidade concha 2,3
m3., n. registro 5TO33, chassis 7248x2685x3390, motor 6 cilindros, turbinada,
2.100 RPM, série 21799903, Chinesa.
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 69.800,00
|
LOTE 08
|
Pas/Automóvel,
Renaut/Logan EXP 16 v, ano 2010/11, Flex, Placa IRE 2558, 5 P/95 CV, cor
prata, Renavam 00250973693
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
Parâmetro:
https://www.icarros.com.br/tabela-fipe/renault/logan/2010/logan-expression-1.0-16v-flex
|
R$ 5.800,00
|
LOTE 09
|
Pass/Micro
Ônibus, Kombi Escolar 15 lugares, cor branca, ano 2008/09, 080 CV Flex,
Renavam 001154993310.
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
Parâmetro:
https://veiculos.mercadolivre.com.br/kombi-escolar-15-lugares-2008
|
R$ 9.800,00
|
LOTE 10
|
Trator Ford
4.600, cor azul, sem placa, no estado
funcionando e
trabalhando., ano 2002.
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
Parâmetro:
https://veiculos.mercadolivre.com.br/veiculos-pesados/maquinaria-agricola/tratores/trator-ford-4600-excelente-estado
|
R$10.100,00
|
LOTE 11
|
Pas/Onibus,
VW/15.190 EOD E.HD ORE, 48 passageiros, 185. CV, Motor MWM, cor amarela,
placa ISY 6912, Renavam 00460008684, ano 2011/12.
OBS: regularização
de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras despesas
que porventura estiver sobre o bem/objeto.
Parâmetro:https://veiculos.mercadolivre.com.br/onibus/onibus/onibus-vw-15190
|
R$48.700,00
|
LOTE 12
|
Lote de pneus e
correntes, próprias para Pá Escavadeira 360 graus., esteira completa( jogo).
no estado
|
R$ 900,00
|
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