O Município de Turuçu, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, IVAN EDUARDO SCHERDIEN, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Especial de Leilão,nas conformidades da Lei 8666/93, fundamentado no artigo 53 da 8666, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município de Turuçu, situado na Avenida Artur Lange n. 69, centro Turuçu, Cep. 96.148-000, CNPJ n. 01.613.067/0001-64, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 27.04.2022 1.2. LOCAL: Pátio da secretaria da saúde do Município, ou local indicado no dia do leilão. 1.3. Horário: 11.30 horas. Bens inservíveis do Município, sendo, equipamentos agrícolas, retroescavadeira, carros, Micro Ônibus e outros.

ANEXO I : Lote Descrição do Bem Avaliação R$ 01 LOTE, contendo, cadeiras, mesas, carteiras, armários de aço, arquivos AZ, geladeira, balanças, , máquinas lavar, televisores, aparelhos FAX, Telefones, Cartuchos Tonner, impressoras, macas, divisórias hospitalares, cadeira dentista, Ar condicionado e outros itens, de móveis e utensílios em geral. OBSERVAÇÕES: Estes bens estão depositados em 04 lugares diferentes, dentro do Município, maior parte encontra -se na Escola Caldas Júnior (Colonia São jose), outro lote na Escolinha da Estrada Azevedo os demais estão próximos ao local do leilão, favor pedir informações com equipe do leiloeiro. 1.050,00 02 Veículo Fiat Pálio Fire economy, flex, placa ISJ 9573, renavam 367788217, ano 2011/12, veículo encontra-se com motor faltando peças, sem parte suspensão. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante. 1.300,00 03 Veículo GM/Kadett Turim, ano 1990/90, placa BLG 3103, cor prata, renavam 176239863 OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante. 400,00 04 Veículo Celta, 04 portas LIFE, placa INY 6989, cor prata, ano 2007/07, renavam 926432125. 1.450,00 05 Veículo Volks/Gol placa ION 0026, renavam 953856674, 1.0, 071 cv, ano 2008/08, flex, cor branca 1.200,00 06 Trator John Deere SLC 6.600, 4X4, na cor verde, ano 2000, John Deere 6600 4x4 Ano:2000,motor john deere 6 cilindros com 120 cv de potência,possui kit de controle remoto trazeiro duplo de 4 saída,tomada de força independente. 27.800,00 07 Um Triturador TR 791, na cor Verde, equipamento para ser usado com acoplamento em tratores, na tomada de força 790,00 08 Uma Carcaça de enciladeira JF C120 incompleta 150,00 09 ***BENS DEPOSITADOS NA CAIXA D'ÁGUA. 01 Retro escavadeira jcb 214, na cor amarela, incompleta, sem placa, com motor, falta radiador, e outras peças no motor. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante 15.880,00 10 03 Reboques tipo carroção, 04 rodas pneumáticas, incompletos, no estado 1.100,00 11 Topic Microonibus I/jinbei fabusforma M35, ano 2012/13, 16 passageiros, 123cv, na cor branca, Placa IVG 2564, gasolina, renavam 993201270. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante 4.350,00 12 Marcopolo Volare V 6 ON, ano 2006, diesel, 24 passageiros, cor branca, 140 cv, placa INQ 9540, renavam 911041508. 25.890,00 13 01 tanque esterqueiro, com bomba, na cor amarela 1.150,00 14 Nissan/Grand Livina 18S, 07 passageiros, flex, cor prata, ano 2011/12, 126 cv, Renavam 408141611, funcionando perfeito. 13.950,00 15 Renault/Master TCA Microonibus, 16 passageiros, cor branca, diesel, 114 cv, placa IRE 0690, ano 2010/11, renavam 250607344. 22.450,00 16 Renault/Master TCA Microonibus, 16 passageiros, cor branca, diesel, 114 cv, placa IRE 0688, ano 2010/11, renavam 250597985. motor desmontado, com falta de radiador, bomba d'água. 7.890,00 17 02 câmeras fotográficas, Canon PowerShot SX60 HS em perfeito estado funcionamento …… 400,00 18 um lote computadores, cpu e monitor com os agregados………. 600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19 Car/Caminhão Ford Cargo 814/Carroceria aberta, ano 1998/98, Placa IIQ 4276, Renavam 711758735, motor MWM 140 cv, cor vermelha, carroceria aberta, turbo, diesel…………………………… 17.900,00 Registre-se Publique-se Linck fotos dos bens, meramente ilustrativas, se faz necessário visitar os bens. https://photos.google.com/share/AF1QipOxFTJcSDN1cWchzjkup3LNw_PnQNzbqM1qounZf5cNt4nIvZsUoYTyF6ko-om3KQ?key=Yl9FbUVxNjN1am96QlB1Zm5XcTY5V0xJN0Y5TFBB ANEXO I : Lote Descrição do Bem Avaliação R$ 01 LOTE, contendo, cadeiras, mesas, carteiras, armários de aço, arquivos AZ, geladeira, balanças, , máquinas lavar, televisores, aparelhos FAX, Telefones, Cartuchos Tonner, impressoras, macas, divisórias hospitalares, cadeira dentista, Ar condicionado e outros itens, de móveis e utensílios em geral. OBSERVAÇÕES: Estes bens estão depositados em 04 lugares diferentes, dentro do Município, maior parte encontra -se na Escola Caldas Júnior (Colonia São jose), outro lote na Escolinha da Estrada Azevedo os demais estão próximos ao local do leilão, favor pedir informações com equipe do leiloeiro. 1.050,00 02 Veículo Fiat Pálio Fire economy, flex, placa ISJ 9573, renavam 367788217, ano 2011/12, veículo encontra-se com motor faltando peças, sem parte suspensão. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante. 1.300,00 03 Veículo GM/Kadett Turim, ano 1990/90, placa BLG 3103, cor prata, renavam 176239863 OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante. 400,00 04 Veículo Celta, 04 portas LIFE, placa INY 6989, cor prata, ano 2007/07, renavam 926432125. 1.450,00 05 Veículo Volks/Gol placa ION 0026, renavam 953856674, 1.0, 071 cv, ano 2008/08, flex, cor branca 1.200,00 06 Trator John Deere SLC 6.600, 4X4, na cor verde, ano 2000, John Deere 6600 4x4 Ano:2000,motor john deere 6 cilindros com 120 cv de potência,possui kit de controle remoto trazeiro duplo de 4 saída,tomada de força independente. 27.800,00 07 Um Triturador TR 791, na cor Verde, equipamento para ser usado com acoplamento em tratores, na tomada de força 790,00 08 Uma Carcaça de enciladeira JF C120 incompleta 150,00 09 ***BENS DEPOSITADOS NA CAIXA D'ÁGUA. 01 Retro escavadeira jcb 214, na cor amarela, incompleta, sem placa, com motor, falta radiador, e outras peças no motor. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante 15.880,00 10 03 Reboques tipo carroção, 04 rodas pneumáticas, incompletos, no estado 1.100,00 11 Topic Microonibus I/jinbei fabusforma M35, ano 2012/13, 16 passageiros, 123cv, na cor branca, Placa IVG 2564, gasolina, renavam 993201270. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante 4.350,00 12 Marcopolo Volare V 6 ON, ano 2006, diesel, 24 passageiros, cor branca, 140 cv, placa INQ 9540, renavam 911041508. 25.890,00 13 01 tanque esterqueiro, com bomba, na cor amarela 1.150,00 14 Nissan/Grand Livina 18S, 07 passageiros, flex, cor prata, ano 2011/12, 126 cv, Renavam 408141611, funcionando perfeito. 13.950,00 15 Renault/Master TCA Microonibus, 16 passageiros, cor branca, diesel, 114 cv, placa IRE 0690, ano 2010/11, renavam 250607344. 22.450,00 16 Renault/Master TCA Microonibus, 16 passageiros, cor branca, diesel, 114 cv, placa IRE 0688, ano 2010/11, renavam 250597985. motor desmontado, com falta de radiador, bomba d'água. 7.890,00 17 02 câmeras fotográficas, Canon PowerShot SX60 HS em perfeito estado funcionamento …… 400,00 18 um lote computadores, cpu e monitor com os agregados………. 600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19 Car/Caminhão Ford Cargo 814/Carroceria aberta, ano 1998/98, Placa IIQ 4276, Renavam 711758735, motor MWM 140 cv, cor vermelha, carroceria aberta, turbo, diesel…………………………… 17.900,00 Registre-se Publique-se Linck fotos dos bens, meramente ilustrativas, se faz necessário visitar os bens. https://photos.google.com/share/AF1QipOxFTJcSDN1cWchzjkup3LNw_PnQNzbqM1qounZf5cNt4nIvZsUoYTyF6ko-om3KQ?key=Yl9FbUVxNjN1am96QlB1Zm5XcTY5V0xJN0Y5TFBB TIPO: MAIOR LANCE O Município de Turuçu, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, IVAN EDUARDO SCHERDIEN, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Especial de Leilão,nas conformidades da Lei 8666/93, fundamentado no artigo 53 da 8666, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município de Turuçu, situado na Avenida Artur Lange n. 69, centro Turuçu, Cep. 96.148-000, CNPJ n. 01.613.067/0001-64, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 27.04.2022 1.2. LOCAL: Pátio da secretaria da saúde do Município, ou local indicado no dia do leilão. 1.3. Horário: 11.30 horas. Bens inservíveis do Município, sendo, equipamentos agrícolas, retroescavadeira, carros, Micro Ônibus e outros. Linck fotos dos bens, meramente ilustrativas, se faz necessário visitação - Leilão presencial e online. https://photos.google.com/share/AF1QipMbLQ25SP4QORJ31MAKxfdXGlKoj21Im8Uvil8pYx6tVCllIzzUse_CfHPCi1IFeA?key=Yk4tTnphQzhzZDZiV0lNNE9MNk1Tb3g5c2Q3SUZn Turuçu 07.04.2022 Registre-se Publique- LEILÃO Nº 001/2022 ANEXO I : Lote Descrição do Bem Avaliação R$ 01 LOTE, contendo, cadeiras, mesas, carteiras, armários de aço, arquivos AZ, geladeira, balanças, , máquinas lavar, televisores, aparelhos FAX, Telefones, Cartuchos Tonner, impressoras, macas, divisórias hospitalares, cadeira dentista, Ar condicionado e outros itens, de móveis e utensílios em geral. OBSERVAÇÕES: Estes bens estão depositados em 04 lugares diferentes, dentro do Município, maior parte encontra -se na Escola Caldas Júnior (Colonia São jose), outro lote na Escolinha da Estrada Azevedo os demais estão próximos ao local do leilão, favor pedir informações com equipe do leiloeiro. 1.050,00 02 Veículo Fiat Pálio Fire economy, flex, placa ISJ 9573, renavam 367788217, ano 2011/12, veículo encontra-se com motor faltando peças, sem parte suspensão. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante. 1.300,00 03 Veículo GM/Kadett Turim, ano 1990/90, placa BLG 3103, cor prata, renavam 176239863 OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante. 400,00 04 Veículo Celta, 04 portas LIFE, placa INY 6989, cor prata, ano 2007/07, renavam 926432125. 1.450,00 05 Veículo Volks/Gol placa ION 0026, renavam 953856674, 1.0, 071 cv, ano 2008/08, flex, cor branca 1.200,00 06 Trator John Deere SLC 6.600, 4X4, na cor verde, ano 2000, John Deere 6600 4x4 Ano:2000,motor john deere 6 cilindros com 120 cv de potência,possui kit de controle remoto trazeiro duplo de 4 saída,tomada de força independente. 27.800,00 07 Um Triturador TR 791, na cor Verde, equipamento para ser usado com acoplamento em tratores, na tomada de força 790,00 08 Uma Carcaça de enciladeira JF C120 incompleta 150,00 09 ***BENS DEPOSITADOS NA CAIXA D'ÁGUA. 01 Retro escavadeira jcb 214, na cor amarela, incompleta, sem placa, com motor, falta radiador, e outras peças no motor. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante 15.880,00 10 03 Reboques tipo carroção, 04 rodas pneumáticas, incompletos, no estado 1.100,00 11 Topic Microonibus I/jinbei fabusforma M35, ano 2012/13, 16 passageiros, 123cv, na cor branca, Placa IVG 2564, gasolina, renavam 993201270. OBSERVAÇÕES: Se faz necessário a visitação presencial, fotos ilustrativas, encargos, débitos e outros por conta arrematante 4.350,00 12 Marcopolo Volare V 6 ON, ano 2006, diesel, 24 passageiros, cor branca, 140 cv, placa INQ 9540, renavam 911041508. 25.890,00 13 01 tanque esterqueiro, com bomba, na cor amarela 1.150,00 14 Nissan/Grand Livina 18S, 07 passageiros, flex, cor prata, ano 2011/12, 126 cv, Renavam 408141611, funcionando perfeito. 13.950,00 15 Renault/Master TCA Microonibus, 16 passageiros, cor branca, diesel, 114 cv, placa IRE 0690, ano 2010/11, renavam 250607344. 22.450,00 16 Renault/Master TCA Microonibus, 16 passageiros, cor branca, diesel, 114 cv, placa IRE 0688, ano 2010/11, renavam 250597985. motor desmontado, com falta de radiador, bomba d'água. 7.890,00 17 02 câmeras fotográficas, Canon PowerShot SX60 HS em perfeito estado funcionamento …… 400,00 18 um lote computadores, cpu e monitor com os agregados………. 600,00 19 Car/Caminhão Ford Cargo 814/Carroceria aberta, ano 1998/98, Placa IIQ 4276, Renavam 711758735, motor MWM 140 cv, cor vermelha, carroceria aberta, turbo, diesel…………………………… 17.900,00 Registre-se Publique-se Linck fotos dos bens, meramente ilustrativas, se faz necessário visitar os bens. https://photos.google.com/share/AF1QipOxFTJcSDN1cWchzjkup3LNw_PnQNzbqM1qounZf5cNt4nIvZsUoYTyF6ko-om3KQ?key=Yl9FbUVxNjN1am96QlB1Zm5XcTY5V0xJN0Y5TFBB TIPO: MAIOR LANCE O Município de Turuçu, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, IVAN EDUARDO SCHERDIEN, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Especial de Leilão,nas conformidades da Lei 8666/93, fundamentado no artigo 53 da 8666, TORNA PÚBLICO que será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município de Turuçu, situado na Avenida Artur Lange n. 69, centro Turuçu, Cep. 96.148-000, CNPJ n. 01.613.067/0001-64, através de Leiloeiro Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas. I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO: 1.1. DATA: 27.04.2022 1.2. LOCAL: Pátio da secretaria da saúde do Município, ou local indicado no dia do leilão. 1.3. Horário: 11.30 horas. II - DO LEILOEIRO: 2.1. Nome do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO; 2.1.2 - TODOS OS PRETENDENTES LICITANTES PRESENTES DEVERÃO USAR MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, BEM COMO RESPEITAR AS NORMAS VIGENTES DE DISTANCIAMENTO, OU NORMAS DE EVENTUAIS PORTARIAS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS,, PARA ISSO DEVEM CONSULTAR O MUNICÍPIO EM MOMENTO PRÉVIO À DATA DO LEILÃO, .CONFORME ORIENTAÇÃO DA EQUIPE DO LEILOEIRO. 2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 06% (seis por cento) sobre o valor da arrematação, por conta do Arrematante, conforme Edital publicado, mais taxa perito avaliador e tributos, no valor de R$ 300,00 por lote pago diretamente ao leiloeiro, ou a quem o mesmo indicar, nos lotes com valor de arrematação final, após os lances, inferior a R$ 1.000,00-, a taxa de administração será de R$ 100,00. 2.3. Fone: (51) 99613-7228 – (51) 984.897.718; (51) 99779.5690 VIVO ou no telefone da Prefeitura Municipal de Turuçu/RS, fone (53) 3277-1244 2.4. Endereço eletrônico: e-mails www.ciadosleiloesdors.blogspot.com www.finattoleiloes.blogspot.com ., www.finattoleiloes.com.br , este para lances online e cadastro. III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO: 3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV. 3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 3.3. Os bens a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes deste Edital, no ANEXO I, devidamente numerados e com fotos de cada um, disponíveis nos sites do Leiloeiro www.finattoleiloes.com.br - www.ciadosleiloesdors.blogspot.com, juntamente com o presente Edital. IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA: 4.1. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á nos dias 25 e 26 abril de 2022, em horário das 07:30 horas às 11:30 horas., das 13.30 hs às 17hs. 4.2. Local da Visitação: : Será realizado no pátio da secretaria de saúde do Município, e nos demais lugares, indicado pelo leiloeiro. V - DA PARTICIPAÇÃO: 5.1. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo que no ato o participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os seguintes documentos: 5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço. . 5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. . 5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público. 5.1.4. Os documentos referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial. 5.2. Neste Leilão NÃO poderão participar servidores do Município de Turuçu/RS e os funcionários do Leiloeiro Oficial contratado. 5.3. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado, podendo estar presente seu representante. 5.4. Fica proibido ao Arrematante a transferência do lote arrematado antes da quitação junto ao Leiloeiro e ao pagamento aos cofres públicos do Município de Turuçu/RS, nos termos da legislação vigente. VI - DO PROCEDIMENTO: 6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital - ANEXO I, considerando-se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO, não serão aceitos lances a menor que o valor da avaliação, exceto posterior ao leilão, for ofertado valor, que será submetido à comissão do leilão, sendo autorizado, será novamente chamado pelo leiloeiro o lote em plenário, dando chance a todos os presentes, encerrado o leilão, o leiloeiro tem prazo de 72 horas para entregar ata de encerramento com todos os seus movimentos, podendo neste período, receber oferta de compra, em preço não inferior ao da avaliação. 6.2. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração. 6.3. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu documento de identificação, bem como uma folha cheque assinada, para caução ou garantia do percentual de 20%, caso o mesmo desista ou se ausente do plenário sem consumar a arrematação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão, sem prejuízo ao erário Público/leiloeiro. . 6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Cidade de Turuçu e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies), na taxa e comissão do leiloeiro, será feito através de PIX, para posterior liberação das faturas e documentos pertinentes, ao arrematante. 6.5. O arrematante terá até 10 (dez) dias para a retirada de todo o lote e deverá arcar com as despesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos bens do pátio da Prefeitura, correndo por sua conta os custos necessários, fica proibido o acesso a menores de idade, nas dependências do Município, na condição de trabalhadores, no momento da retirada dos bens, bem como deve se ater o arrematante ou representante legal, para o uso de equipamentos obrigatórios, em caso de manuseio de máquinas e outros., outrossim devido às normas referente a pandemia, deverá o arrematante agendar previamente com o responsável pela entrega dos bens e seguindo as normas citadas na cláusula 2.1.2 deste edital ou portaria se existente do Município. 6.6. Correrá por conta do arrematante o pagamento da Taxa Administrativa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por lote arrematado, mais o percentual previsto no item II, 2.2 deste Edital, - nos lotes com valor de arrematação, inferior a R$ 1.000,00-, a taxa de administração será de R$ 100,00, nos demais lotes com arrematação, no valor superior a R$ 1.000,00, a taxa segue o valor de R$ 300,00. 6.7. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos pelo arrematante. 6.8. Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência. VII - DA ENTREGA DO BEM: 7.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo pagamento e entrada dos valores nos cofres públicos do Município de Turuçu/RS, com o devido depósito na CONTA CORRENTE DO MUNICÍPIO, a ser indicada no dia do leilão pela equipe do leiloeiro, em plenário, o pagamento do leiloeiro e demais encargos deverão ser pagos no ato do leilão, à vista., em data e hora a serem estabelecidos pela Comissão de Leilão, salvo situação excepcional justificada pelo Comitente. 7.2. Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só acontecerá após sua compensação. 7.3. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para doação, conforme o caso, exceto algum caso em específico, levado a conhecimento da comissão de leilão e ao leiloeiro, para solução. 7.4. A entrega dos lotes arrematados se dará das seguintes formas: 7.4.1. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade. 7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. . 7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns) arrematado(s). VIII - DA ATA: 8.1. Após o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, no prazo de 72 horas seguintes ao término do leilão na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes. 8.2. A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo leiloeiro e licitantes que desejarem, em caso de haver arrematante remisso, será este qualificado e apontado em Ata pelo leiloeiro, ficando o mesmo proibido de participar de leilões pelo prazo de 08 anos, no Estado do Rio Grande do Sul. IX- DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Prefeito de Turuçu/RS, com base na Lei n° 8.666/93 – artigo 43, § 4° e inciso VI. X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES: Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão. XI – IMPUGNAÇÕES: Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas e protocoladas ao Prefeito Municipal de Turuçu/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93. XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO: Quanto ao Leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Prefeito de Turuçu/RS, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo. XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS: 13.1. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas. 13.2. O Prefeito de Turuçu/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital, bem como acrescentar lotes até a hora do leilão. 13.3. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município de Turuçu/RS. 13.4. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Licitações, Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado. 13.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (51) 99613-7228 -(51)984.897.718 pelos e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com.br e/ou ciadosleiloesdors@gmail.com. 13.6. Fica eleito o Foro da Comarca de São Lourenço/RS e/ou indicada pelo Município, Estado do Rio Grande do Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros, ainda que mais privilegiados. Turuçu/RS, 07.04 2022. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Prefeito Municipal Registre-se Publique-se