LEILÃO Nº 001/2017
TIPO: MAIOR LANCE
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| Adicionar legenda |
O MUNICÍPIO NOVA PALMA, Estado
do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. André Luiz
Rossato, no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão
Especial de Leilão, TORNA PÚBLICO que
será realizado no local, data e hora indicados no item I, a Licitação na
modalidade LEILÃO PÚBLICO, para
a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município, através de Leiloeiro
Oficial, especialmente designado nas condições abaixo especificadas.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA: 14 de
dezembro de 2017.
1.2. LOCAL: Pátio da Garagem Municipal – Avenida Dom
Erico Ferrari, 145 – Pátio de Máquinas – Nova Palma.
1.3. HORÁRIO: 11 horas.
II - DO LEILOEIRO:
2.1. Nome
do Leiloeiro: ARGEMIRO LUIZ FINATTO;
2.2. Taxa de
serviço do Leiloeiro: 10% (dez por
cento) sobre o valor da arrematação, por conta do Arrematante, conforme Edital
publicado.
2.3. Fone: (51) 99277-3355 / (51) 99613-7228 - (51) 98615-2514
III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO:
3.1. Os bens a
serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão
ser examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.
3.2. Os lotes
serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a
respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades
intrínsecas ou extrínsecas.
3.3. Os bens a
serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes
deste Edital, no ANEXO I, devidamente numerados e com
fotos de cada um, disponíveis nos sites
do Leiloeiro www.finattoleiloes.com.br - www.ciadosleiloesdors.blogspot.com, juntamente com o presente Edital.
IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA:
4.1. Data e Hora da Visitação: A
visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á no dia 13 dezembro de
2017 e no dia 14 de dezembro de 2017 até o horário do leilão, em horário das 07:30 horas às 11 horas.
4.2. Local da Visitação: Pátio
da Garagem Municipal – Avenida Dom Erico Ferrari, 145 – Pátio de Máquinas –
Nova Palma.
V - DA PARTICIPAÇÃO:
5.1. Poderão
participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo que no ato o
participante que arrematar o lote deverá apresentar obrigatoriamente os
seguintes documentos:
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço. .
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. .
5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.1. Pessoas Físicas: RG, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço. .
5.1.2. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais, por sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais condições deste Edital. .
5.1.3. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
5.1.4. Os documentos
referidos no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer
processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por
servidor da Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa
oficial.
5.2. Neste
Leilão NÃO poderão participar servidores do Município de Nova
Palma/RS e os funcionários do Leiloeiro Oficial contratado.
5.3. O arrematante
fica proibido de dar lances em nome de terceiros, quando não representado.
5.4. Fica
proibido ao Arrematante a transferência do lote arrematado antes da quitação
junto ao Leiloeiro e ao pagamento aos cofres públicos do Município de Nova
Palma, nos termos da legislação vigente.
VI - DO PROCEDIMENTO:
6.1. Os
interessados efetuarão LANCES verbais, a partir
do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO, constante deste Edital - ANEXO I, considerando-se vencedor o
licitante que houver feito a MAIOR OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.
6.2. Na sucessão
de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo
leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador
alterar essa diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.
6.3. O licitante,
ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro
seu documento de identificação, sob pena de perder o direito ao lote, sendo
considerado nulo o lance oferecido, retornando o lote ao leilão.
.
6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Nova Palma e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies).
6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque (cujo banco tenha representante no sistema de compensação na Nova Palma e em Porto Alegre) de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies).
6.5. O arrematante
terá até 10 (dez) dias para a retirada de todo o lote e deverá arcar com as
despesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos bens do pátio da
Prefeitura, correndo por sua conta os custos necessários.
6.6. Correrá por conta do arrematante o
pagamento da Taxa Administrativa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por
lote arrematado, mais o percentual previsto no item II, 2.2 deste Edital.
6.7. Durante a
realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos
direitos adquiridos pelo arrematante.
6.8. Uma vez
aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
VII - DA ENTREGA DO BEM:
7.1. A entrega
do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á com a comprovação do efetivo
pagamento e entrada dos valores nos cofres públicos do Município de Nova Palma/RS,
com o devido depósito na CONTA CORRENTE
DO MUNICÍPIO,
BANCO BRASIL – AGÊNCIA 23523 - C/CORRENTE 9001-8
e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial
contratado, em data e hora a serem estabelecidos pela Comissão de Leilão, salvo
situação excepcional justificada pelo Comitente.
7.2. Quando o
pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só
acontecerá após sua compensação.
7.3. A não
retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da
data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da
arrematação, podendo ser realizado novo leilão ou destinação para doação,
conforme o caso.
7.4. A entrega dos
lotes arrematados se dará das seguintes formas:
7.4.1. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade.
7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. .
7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns) arrematado(s).
7.4.1. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da procuração e cópia da sua carteira de identidade.
7.4.2. Pessoa Jurídica: Utilizando-se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal ou, utilizando-se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal, devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da Empresa ou sendo eles procuradores dela, e não sócios, deverão deixar a original da procuração e cópia de sua identidade. .
7.4.3. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e 7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s) lote(s), será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega do(s) bem(ns) arrematado(s).
VIII - DA ATA:
8.1. Após o
Leilão, será lavrada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes
vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os
trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.
8.2. A ata será
assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo
leiloeiro e licitantes que desejarem.
IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO:
A deliberação
quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo
Prefeito de Nova Palma, com base na Lei n° 8.666/93 – artigo 43, § 4° e inciso
VI.
X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
Estarão
sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e
penalidades previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações, todas as pessoas
físicas e jurídicas que participarem desta licitação/leilão.
XI – IMPUGNAÇÕES:
Impugnações ao
leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas e
protocoladas ao Prefeito Municipal de Nova Palma/RS, até cinco dias úteis antes
da data do evento, de conformidade com a Lei 8.666/93.
XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:
Quanto ao Leilão,
antes da retirada dos lotes arrematados, o Prefeito de Nova Palma/RS, poderá no interesse público, quer
de ofício, quer mediante provocação de terceiros, revogá-lo parcial ou
totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo no todo.
XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1. A descrição
dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do
leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente
verificadas.
13.2. O Prefeito de
Nova Palma/RS poderá, por motivos justificados, retirar do leilão qualquer um
dos lotes descritos neste Edital, bem como acrescentar lotes até a hora do
leilão.
13.3. Os prazos
aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Município
Nova Palma/RS.
13.4. Informações
adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Licitações,
Comissão de Leilão ou pelo Leiloeiro Oficial contratado.
13.5. Os casos
omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou Comissão de Leilão ou
pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (55) 3266.1166
(51) 99277-3355 (51)99613-7228 - (51) 98615-2514, pelos e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com.br e/ou
ciadosleiloesdors@gmail.com.
13.6. Fica eleito
o Foro da Comarca de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul, para
discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia
de outros, ainda que mais privilegiados.
Nova Palma/RS, 23 de novembro de 2017.
André Luiz Rossato
Prefeito
Publique-se
Registre-se
ANEXO I
RELAÇÃO DE LOTES A SEREM LEILOADOS
LOTES
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DESCRIÇÃO DO BEM
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AVALIAÇÃO
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LOTE 01
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Ônibus
leito, Scania 112, placa BXA 9600, ano 1984, no estado em que se encontra,
veículo recebido pelo município da Receita Federal em doação, portanto
regularização e ônus sobre o bem por conta do arrematante, veículo vendido no
Estado.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 10.000,00
|
LOTE 02
|
Micro-ônibus Iveco/Cityclass 70C16,
29 passageiros, 155CB ano 2011/2012,
placa ITB 4435 RENAVAM 00464933773
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$27.800
,00
|
LOTE 03
|
Retro Escavadeira Randon 4X4, placa IQU
7083,
Ano 2010, trabalhando, veículo vendido no
estado em que se encontra.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 39.800,00
|
LOTE 04
|
Caminhão Volvo XH Trator, ano 1984,
placa ICH 4197 RENAVAM 00120661993
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 22.800,00
|
LOTE 05
|
Caminhão Mercedes 1420, basculante toco,
Ano 2002/2002, placa ILA 9213
RENAVAM 798285001, vendido no estado em que
se encontra.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 43.800,00
|
LOTE 06
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Reboque agrícola azul intenso, sem
documento, um eixo, vendido no estado em que encontra.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 2.850,00
|
LOTE 07
|
Toyota Bandeirante, ano 1990/1991,
RENAVAM 00573861056
Placa IGP 1180, com motor incompleto, no
estado em que se encontra.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 13.800,00
|
LOTE 08
|
Rolo compactador, completo com vira brequin
vibrador, no estado em que se encontra.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer outras
despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 4.800,00
|
LOTE 09
|
Caminhão basculante VW16.170 BT, ano
1994/1994, placa IGP 1179,
RENAVAM 00573968535
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 39.800,00
|
LOTE 10
|
Motor Doite, refrigerado a ar, incompleto.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$100,00
|
LOTE 11
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Trator Fitializ FD9, 6 cilindros, motor com
800 horas, MWM, ano 1996/1997, veículo sem documento, no estado em que se
encontra.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 42.000,00
|
LOTE 12
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Retro escavadeira Randon 4X4, ano 2010/2010,
placa IQU 6914, RENAVAM 00210565292, veículo vendido no estado em que se
encontra, necessita reparos na mecânica e hidráulica.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$
23.900,00
|
LOTE 13
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Reboque azul claro, um eixo, no estado em
que encontra, sem documento.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
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R$1.950,00
|
LOTE 14
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Bens e utensílios diversos, composto por
ventiladores, armários de ferro, arquivos de aço, cadeiras de dentista, porta
álcool, porta toalha, porta espuma e outros.
OBS:
regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o bem/objeto.
|
R$ 280,00
|
LOTE 15
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Retroescavadeira MO/JCB 214E
Ano 2011/2011
Placa ISQ 4692
RENAVAM 00408248840
|
R$48.900,00
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INFORMAÇÕES:
Fone Leiloeiro
Oficial contratado, fone/celular: (51) 99277-3355,
(51) 99613-7228, (51) 98615-2514, e-mails: lfinatto.finatto@gmail.com.br e/ou
ciadosleiloesdors@gmail.com
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